Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2094 ser feito em 15 dias, independentemente de nova intimação, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante o Enunciado n. 105 do FONAJE. Sem condenação sucumbencial, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1718 se a citação nos moldes do artigo 78 da Lei nº 9.099/95, com o alerta do § 1º, no tocante a eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Oficie-se à OAB local para indicação de defensor(es) para patrocinar a(s) defesa(s) do(s) réu(s). Com a(s) indicação(ões) intime-o(s) de todos os atos do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1749 denúncia, em virtude da presença da necessária justa causa a denotar a viabilidade da ação penal. Recebida a denúncia, determino a citação pessoal do réu para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de maio de 2015, às 14:00 horas, devendo trazer as suas testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1600 ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Requisite(m)se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo DD. Promotor de Jus