34 Conclusão 0004975-13.2017.8.26.0344 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 4
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1944 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0003879-55.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristian de Lima Pais - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 59/60 e a petição de fls. 64
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2082 - Ciência ao exequente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP), RENATA MAILIO MARQUEZI (OAB 308192/SP) Processo 0004975-13.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Marti
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2145 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP) Processo 0004389-97.2022.8.26.0344 (processo principal 1010825-89.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2606 adolescente, tornem os autos imediatamente conclusos para que também eles sejam inseridos na teleaudiência e recebam o respectivo link de acesso. Servirá este despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/ SP) Processo 0009628-53.2020.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-E
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1771 será atualizado monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - do E. TJSP, a partir de cada desconto indevido, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: ST
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1730 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1450 DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) Processo 1012194-60.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ana Clara Colombo Chica - Estado de São Paulo - - Município de Ocauçu - 1. A demanda versa sobre direito ou interesse de adolescente, razão pela qual, na forma do art. 148
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2690 Processo 1016456-87.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.R. - Manifestação sobre os pareceres de fls. 92/93 e 98 - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 3003508-84.2013.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - M.P.E.S.P. - F.E.S.P. - -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1771 será atualizado monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - do E. TJSP, a partir de cada desconto indevido, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: ST
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1644 sequestro de verba pública, como sugerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Dessa feita, manifeste-se o autor e o Ministério Público a respeito de tal possibilidade. Int. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP) Processo 1005092-50.2018.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda