Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1277 Processo 0005043-58.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - C.H.V. - P.M.L. - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1641 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - G.R.F. - P.M.L. - Intime-se a exequente para apresentar certidão de trânsito em julgado. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP) Processo 0005041-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1709 Processo 0003810-26.2019.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.29: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0003827-67.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1369 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0000093-69.2020.8.26.0322 (processo principal 1002011-62.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Vieira Lima Ferreira - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1483 Processo 0001588-85.2019.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Wesly Imasato Gimenez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/ SP) Processo 0001782-85.2019.8.26.0322 (processo principal 1000729-57.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1417 advogado nomeado nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária, efetuar o pagamento integral do valor fixado. Designada a audiência, cite-se e intime-se o requerido, com as advertências legais, devendo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1751 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2021 Processo 0000093-69.2020.8.26.0322 (processo principal 1002011-62.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 500 Processo 0002625-60.2013.8.26.0322 (032.22.0130.002625) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.O.S. - C.J.S. - Diante das informações contidas na certidão de fls. 362, determino o cancelamento do bloqueio do FGTS do executado, visto tratar-se de medida já efetivada. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1417 advogado nomeado nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária, efetuar o pagamento integral do valor fixado. Designada a audiência, cite-se e intime-se o requerido, com as advertências legais, devendo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1793 JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos aco