TJSP 02/04/2020 -Fc. 1483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1483
Processo 0001588-85.2019.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Wesly Imasato Gimenez
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/
SP)
Processo 0001782-85.2019.8.26.0322 (processo principal 1000729-57.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Marcio Antonio Eugenio - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se o exequente. Int. ADV: MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), MARCOS EUGENIO (OAB 152910/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0002794-71.2018.8.26.0322 (processo principal 0001823-72.2007.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - TOKIO KUNITAKI & CIA LTDA-ME - Intime-se o exequente para promover o
recolhimento da taxa. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003523-97.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Helga Luiz Marra de Rio
Campo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP),
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 0005039-21.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - E.S. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura de Lins acerca da
petição de fls.92/93. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP),
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0005041-88.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - I.F. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura de Lins acerca da
petição de fls.91/92. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/
SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 0005042-73.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - I.L.C. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura de Lins acerca da
petição de fls.91/92.Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP),
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0005043-58.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - C.H.V. - P.M.L. - Manifeste-se a Fazenda executada. Int. - ADV:
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO
(OAB 293788/SP)
Processo 0005051-35.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - E.M.S. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura acerca da petição de
fls.86/87. Int. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0005053-05.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - G.R.F. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura de Lins acerca da
petição de fls.91/92.Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP),
ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0005057-42.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - M.S.R. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura de Lins acerca da
petição de fls.93/94.Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0005058-27.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - M.P.S. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Lins
sobre a petição de fls.90/91. Int. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/
SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0005061-79.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - P.B.S. - P.M.L. - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Lins
sobre a petição de fls.57/58. Int. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP)
Processo 0005062-64.2019.8.26.0322 (processo principal 1003954-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - R.S.S. - P.M.L. - Manifeste-se o Município de Lins sobre a petição
de fls.56/57. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 0005703-52.2019.8.26.0322 (processo principal 1000182-12.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Juliana Socorro Alves - Jose Carlos Pavan - A exequente. Int. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB
260233/SP)
Processo 0007334-65.2018.8.26.0322 (processo principal 0008423-12.2007.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Roberta Bertin Barros - Concordando o Ministério Público, concedo o
prazo de 90 dias formulado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento ( fls.201 ). Ciência ao Órgão e as partes. Int. - ADV:
KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP)
Processo 1000037-29.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º