Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2097 Processo 0004808-78.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - W.C.A.S. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Wilson César de Araújo dos Santos, MTR: 341236-8, RG: 20269901, RJI: 180914372-61, recolhido(a) no(a) São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3717 Processo 0002556-71.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO FERNANDES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 10 (dez ) dias do total da pena imposta a EVANDRO FERNANDES, CPF: 417.116.52881, RG: 48.831.207, RJI: 170415132-15, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3674 como termo inicial a data do parecer conjunto geral no exame criminológico realizado para progressão ao regime intermediário. Deste modo, retifique-se o cálculo considerando 07/08/2020 como data-base para fins de progressão ao regime aberto. Após, digam às partes. - ADV: ELIS ANDERSON DA SILVA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4161 específica em crime hediondo apontada pelas instâncias ordinárias, determinando a retificação e reapreciação dos requisitos para a concessão do livramento condicional, de acordo com as regras estabelecidas no artigo 83, inciso V, do CP. Desta forma, retifique-se o cálculo de penas caso necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4542 - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (OAB 369945/SP) Processo 0005667-25.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HERCULANO SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALINE KEROLIN A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2014 de advogados e Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2337 CLEITON SILVA, CPF: 323.268.598-63, MTR: 1145902-1, RG: 42886489, RJI: 182497115-40, ora recolhido(a) na(o) Riolândia CDP “ASP Valdecir Fabiano”. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2091 emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 0002130-55.2018.8.26.0026 (a