Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1728 Processo 0011724-62.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011724) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio I. C. C. - Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo e outro - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não há notícia de atribuição de efeito sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1847 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:ROUBO OFÍCIO:2013/378 Declarante:B. D. R. G. 4. V. D. -. F. H. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000850-81.2013.8.26.0363 Nº ORDEM:11.02.2013/000071 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:ROUBO OFÍCIO:2013/379 Declarante:B. D. R. J. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1708 Processo 0012173-20.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003205)Controle 169/2012-A - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Qualificado - José Roberto Aparecido de Paula - - José Roberto Aparecido de Paula - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado JOSÉ ROBERTO APARECIDO DE PAULA (fls. 270). Processe-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1299 Processo 0000073-33.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000073) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Paulo Alves da Silva - Intime-se a defensora a retirar sua certidão de honorários. - ADV: PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP) Processo 0000123-64.2009.8.26.0363 (363.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1406 Processo 0003502-42.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003502) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Gabriella Souza de Amorim - Ciência às partes do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente. Expeça-se Guia de Recolhimento em desfavor da ré GABRIELA SOUZA DE AMORIM. Cientifiquem-se eventuais v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1667 entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?2)O acusado, ao tempo da ação, em razão da dependência, ou por estar sob efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, era parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de d