Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2156779-90.2016.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0003022-38.2016.8.26.0509 Apelação 0000152-39.2016.8.26.0535 0000583-16.2016.8.26.0360 0000391-94.2015.8.26.0594 0006461-58.2015.8.26.0132 Correição Parcial 2156773-83.2016.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Apelação 0021073-46.2015.8.26.0602 Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 11/08/2015 PROCESSO :0006007-65.2015.8.26.0201 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 509/2015 - Garca AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.A. VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 274 0000583-05.2015.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000583-05.2015.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 0001724-21.2016.8.26.0635 0003134-73.2015.8.26.0466 0004439-77.2015.8.26.0180 0004848-42.2015.8.26.0604 0006161-45.2015.8.26.0634 0006745-49.2015.8.26.0655 0006876-20.2015.8.26.0624 0009642-69.2015.8.26.0099 0011067-13.2003.8.26.0048 (048.01.2003.011067) 0013026-72.2010.8.26.0048 (048.01.2010.013026) 0027980-34.2015.8.26.0506 0095697-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2062 171 - 0004955-69.2006.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: V. J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabiano Alves Pereira (OAB: 337252/SP) (Fls: 148) 172 - 0056830-11.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2525 V.U. - Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 0006015-42.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3358 8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br Nº 0009082-52.2013.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Lucimar Maria Roque dos Santos Faquini - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2838 porque a res furtiva foi avaliada em R$100,00, e nem todo valor pode ser considerado tão insignificante a ponto de ensejar a absolvição pelo crime de bagatela.Incabível, portanto, a aplicação de referido princípio, o qual diz respeito à afetação ínfima, irrisória, do bem jurídico, para que desse cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2757 RELAÇÃO Nº 0060/2016 Processo 0000279-31.2015.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Marcos Coutinho - - Jovancy Silvério Mateus - Vistos. Cuida-se de respostas à acusação de ambos os réus e de novo pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3260 da presunção de inocência (art. 5º, LVII CF) coexistem perfeitamente a prisão em flagrante e a prisão ordenada pela autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI CF), que são igualmente contempladas pela mesma Constituição Federal. Assente-se, por fim, que o fato do corréu estar em liberdade, não j