20 Conclusão 0006163-40.2016.8.26.0291 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 854 em relação à defesa. Aguarde-se o decurso do prazo para o Ministério Público interpor recurso, se achar necessário. Em seguida, caso não haja interposição, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo”. Saem os presentes intimados.Nos termos do artigo 1.269 da NGSCJ o presente t
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Bruno Henrique Mattioli ADVOGADO : 334160/SP - Diego Derico Velloso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006163-40.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 148/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : L.W.R.A. ADVOGADO : 229365/SP - Amanda Sedenho do Amaral VARA:VARA C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :0002239-21.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 69/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : L.M.F.M. ADVOGADO : 142570/SP - Gustavo Raymundo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002747-64.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 88/2016 - Jabot
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 645 Tratando-se de ação de cumprimento de sentença, cuja ação de conhecimento tramitou perante o juízo da 2ª Vara local (569/2010), referido expediente deve ser remetido e processado por aquele juízo, na forma de incidente, nos termos do artigo 516, II do CPC, bem como dos artigos 917, § 3º, e 1285 a 1289
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 920 guia de execução definitiva.Expeça-se também certidão de honorários advocatícios que fixo em 100% do valor de tabela.Após, arquivem-se os autos.Prov. Int. - ADV: DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP) Processo 0003313-76.2017.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00