Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0515699-26.2014.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Munic de Ribeirao Pires ADVOGADO : 150408/SP - Marcelo Gollo Ribeiro EXECTDO : Sidonio Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0006177-32.2014.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 EXEQTE : Pref Munic de Ribeirao Pires ADVOGADO : 150408/SP - Marcelo Gollo Ribeiro EXECTDA : Espólio de Dilce de Oliveira Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0515699-26.2014.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Munic de Ribeirao Pires ADVOGADO : 150408/SP - Marcelo Gollo Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 122 a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Richelly Vanessa Alves - Prefeitura Municipal da Estância Tur’istica de Ribeirão Pires - Vistos. Tendo em vista a juntada do calculo, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 122 a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Richelly Vanessa Alves - Prefeitura Municipal da Estância Tur’istica de Ribeirão Pires - Vistos. Tendo em vista a juntada do calculo, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 122 a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Richelly Vanessa Alves - Prefeitura Municipal da Estância Tur’istica de Ribeirão Pires - Vistos. Tendo em vista a juntada do calculo, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 162 RELAÇÃO Nº 0067/2019 Processo 0000504-58.2014.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.L.R. - Observo que o acusado foi representado por defensor dativo, através do convenio da Defensoria Pública, fazendo jus à expedição de certidão de honorários, o que aqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1204 nega-se provimento à remessa necessária, com observação. Ciência ao Órgão do Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor Dativo) - Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0005145-28.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 70 Processo 1002818-81.2019.8.26.0505 - Adoção - Unilateral de criança - A.C.M.S. - INTIME(M)-SE a(o) a Defensoria Pública, representando a interessada(o) RAIANI ALVES BORGES, Brasileiro, União Estável, DO LARDE CASA, RG 4134025, CPF 077.993.313-30, pai Juraci Celestino Borges, mãe Reginalda Alves de Araú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 163 providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel), individualizando todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios, se houver) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 161 Processo 0005700-09.2014.8.26.0505 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.V.S. e outro - M.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. No art. 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, está dito que é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e p