TJSP 14/04/2020 -Fc. 70 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
70
Processo 1002818-81.2019.8.26.0505 - Adoção - Unilateral de criança - A.C.M.S. - INTIME(M)-SE a(o) a Defensoria Pública,
representando a interessada(o) RAIANI ALVES BORGES, Brasileiro, União Estável, DO LARDE CASA, RG 4134025, CPF
077.993.313-30, pai Juraci Celestino Borges, mãe Reginalda Alves de Araújo, Nascido/Nascida 09/12/1996, natural de Dom
Expedito Lopes - PI, Loc. Tiradentes - Paquetá/PI, S/N, Zona Rural, Fone (89)88018047 , para ciência do r. Despacho nos
termos que seguem: “Vistos. Realize-se estudo social com as partes. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em CINCO DIAS, justificandolhes a pertinência. No silêncio, voltem conclusos os autos para sentença. Int. (o réu deverá ser
intimado por seu procurador, pessoalmente).”. - ADV: SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP)
Processo 1003212-59.2017.8.26.0505 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos.
Cumpra-se o Ven. Acórdão, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAIRA RODRIGUES COSTA
GALVANO NASCIMENTO (OAB 228132/SP)
Processo 1500175-59.2020.8.26.0505 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente A.L.C.N. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 16/03/2020, que determinou
a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo
de 30 dias, em virtude da pandemia do coronavírus, cancelo audiência, que será oportunamente redesignada. Os advogados
deverão avisar as partes, garantindo assim o menor risco de exposição possível. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP)
Processo 1500554-26.2019.8.26.0540 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - A.M.S. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão, encaminhando-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado à Vara na qual tramita o processo de
Execução. Após, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO
(OAB 182953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TARSILA MACHADO DE SA JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PELINSON AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2020
Processo 0000089-65.2020.8.26.0505 (processo principal 1000544-47.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - A.H.G.S. - M.R.P. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 327556/SP)
Processo 0000295-79.2020.8.26.0505 (processo principal 1002384-92.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.P.M. - M.E.T.R.P. - Vistos. Ante a concordância do(a) Prefeitura Municipal de Ribeirão
Pires, homologo o cálculo de fls. 4. Devido a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV em todas as Varas
do Estado de São Paulo e nos termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e dos Comunicandos 01/2015 e 64/2015,
deverá o advogado providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação
do processo principal (digital ou em papel), individualizando todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios, se
houver) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor,
de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: HAMILTON LEÃO DE
OLIVEIRA (OAB 219559/SP)
Processo 0001703-42.2019.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - E.M. - Vistos. Em vista da pandemia
do COVID 19, que limitou a realização das intimações pessoais, proceda a exequente ao encaminhamento deste despachoofício à entidade devedora para juntar aos autos comprovante de depósito judicial no prazo de 5 dias, a contar do recebimento
deste, devendo observar a conta correta referente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que há casos de
pagamentos transferidos para conta diversa. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP)
Processo 0002102-42.2017.8.26.0505 (processo principal 0006213-74.2014.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MATHEUS SOUZA ALVES - Prefeitura Municipal de Ribeirão
Pires SP - Vistos. Em vista da pandemia do COVID 19, que limitou a realização das intimações pessoais, proceda a parte
exequente ao encaminhamento deste despacho-ofício à entidade devedora para regularizar o depósito judicial no prazo de
10 dias, a contar do recebimento deste, uma vez que consta como benefíciária entidade diversa (fl. 49). Com a regularização
do pagamento, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente, conforme
formulário de fl. 53. Sem prejuízo, diga a exequente se o crédito está satisfeito. O silêncio será interpretado como concordância
à extinção e arquivamento, bem como à respectiva baixa do incidente de RPV. Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDSON DE JESUS DOS SANTOS (OAB 144672/SP)
Processo 0002315-14.2018.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Planos de Saúde - Arisa Venerando Shirosaki
- Vistos. Intime-se a entidade devedora para juntar o comprovante de depósito nestes autos, uma vez que o documento foi
acostado no processo principal. Após, traga a parte exequente aos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponível pela internet, no site do Tribunal de Justiça, devidamente preenchido, em 05 (cinco) dias. Após, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente. Sem prejuízo, diga a exequente se o crédito
está satisfeito. O silêncio será interpretado como concordância à extinção e arquivamento. Int. - ADV: ARISA VENERANDO
SHIROSAKI (OAB 357815/SP)
Processo 0002315-14.2018.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Planos de Saúde - Arisa Venerando Shirosaki Certifico e dou fé que o Mandado de Levantamento Eletrôncio (MLE) nº 20200408100335027228, foi expedido aos 08/04/2020,
nos termos do formulário juntado a folhas, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O interessado deve
acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. - ADV: ARISA VENERANDO SHIROSAKI (OAB 357815/SP)
Processo 0002511-52.2016.8.26.0505 - Providência - Medidas de proteção - J.P. - D.O. e outros - Vistos.Diante de fls.
35. Providencie-se nos termos requeridos pela representante do Ministério Público. Procedam-se à redistribuição dos autos
à Comarca de Espirito Santo do Pinhal/SP, fazendo-se as anotações necessárias.De-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
Processo 0002511-52.2016.8.26.0505 - Providência - Medidas de proteção - J.P. - D.O. e outros - Vistos. Fl. 126: Solicite-se
ao Setor Técnico nova avaliação psicológica da menor para apurar imprescindibilidade de internação compulsória. Proceda a
serventia ao traslado da cópia do relatório CAPS-I dos autos nº 1000696-66.2017.8.26.0505. - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS
SANTOS (OAB 117071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º