Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 268 Arquivem-se. - ADV: LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP) Processo 1000195-95.2021.8.26.0530 - Petição Criminal - Petição intermediária - Kirmay Juliaty de Souza Costa - Fls. 35: Arquivem-se. - ADV: RUI DE ALMEIDA DUTRA (OAB 356840/SP), KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP) Processo 7001024-23.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 633 os autos. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP) Processo 0002409-52.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDILAINE SILVA LIMA - Posto isso, DETERMINO que o condenado EDILAINE SILVA LIMA, MTR: 1134472-8, RG: 57743059, RJI: 182406815-25, Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 570 servirá de ofício. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP) Processo 0005426-04.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Eduardo Elorriaga Andrade Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1593 no período ora analisado, determino a remição de 21 (vinte e um) dias da pena corporal, atento aos 65 (sessenta e cinco) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 14/01/2022 a 28/04/2022 e a remição de 31 (trinta e um) dias da pena corporal, atento as 372 (trezentos e setenta e dois) horas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 327 casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1447 remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EDER RODRIGUES FERREIRA (OAB 329976/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0005509-72.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 269 Processo 0006240-11.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rodrigo Henrique da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rodrigo Henrique da Silva, MTR: 230621,