Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0003988-03.2001.8.26.0452 0005704-42.2002.8.26.0125 0017297-81.2003.8.26.0077 0017803-57.2003.8.26.0077 0018254-78.2009.8.26.0269 0046914-52.2004.8.26.0562 0063885-64.2005.8.26.0114 0509065-52.2005.8.26.0562 0510764-78.2005.8.26.0562 0513861-86.2005.8.26.0562 0525631-42.2006.8.26.0562 0529550-05.2007.8.26.0562 3000272-06.2013.8.26.0060 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1675 60 relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)(o) mesma(o)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1590 Apelante: Prefeitura Municipal de Itobi - Apelado: Jorge Soares - Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP) 273 - 0005932-36.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Carlos Incina Radighieri - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 240 0006010-30.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 104.01.2009.006010-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1611 Santos de Oliveira Moura Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Luiz Santos Barbosa Junior (OAB: 318242/SP) - Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) 0006210-82.1999.8.26.0073 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1107 - Apelado: Nestor Domingos de Oliveira - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Samira Mendes Amadeu (OAB: 200508/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006120-29.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1880 973.827/RS). Por sua vez, as demais alegações dizem respeito à encargos que são aplicados quando já está presente a mora, o atraso no pagamento.Neste sentido, ainda que tais práticas sejam reconhecidas como ilícitas posteriormente por sentença, elas não têm o condão de afastar a mora, nem os efeitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1249 no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 21 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Regina Marta Cereda Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1930 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000379-42.2008.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Real Imóveis e Construções Ltda - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1545 a execução fiscal, nos termos do art. 267, IV do CPC, prejudicado o recurso do Município.(Relator(a): Beatriz Braga;Comarca: Cafelândia;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 30/04/2015;Data de registro: 11/05/2015) E, mais, insta frisar que, por opção do legislador, das s