TJSP 21/01/2016 -Fc. 1590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1590
Apelante: Prefeitura Municipal de Itobi - Apelado: Jorge Soares - Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP)
273 - 0005932-36.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Carlos Incina Radighieri - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
274 - 0006120-29.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Jose Mauricio Capoani (E outros(as)) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB:
196065/SP) - Advogado: Massakatu Iano (OAB: 64645/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 26)
275 - 0006130-84.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Burza Neto - Apelante: Maria Virginia
Santos de Oliveira Moura Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Advogado: Walter Luiz Santos Barbosa Junior (OAB:
318242/SP) - Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/
SP)
276 - 0006210-82.1999.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Ulisses Dias Junior - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador)
277 - 0006266-39.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Creusa Xavier Siqueira - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP)
278 - 0006274-58.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Banco do
Brasil S.a - Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia - Advogado: Sandro Domenich Barradas (OAB: 115559/SP) - Advogado:
Emerson Vieira Reis (OAB: 256577/SP) (Procurador)
279 - 0006301-96.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Roberto Martins de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Suzana Fatima Mattos dos Santos - Advogado: Claudio
Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador)
280 - 0006378-08.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Luiz Olimpio Rosa - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB:
121387/SP) (Procurador)
281 - 0006545-56.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Andre Luiz Tavares Alves Bastos - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/
SP) (Procurador) - Advogada: Cláudia de Almeida Arut (OAB: 198710/SP) (Fls: 34)
282 - 0006755-10.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Sueli Machado Ortega - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) Advogada: Alessandra Braus Moreira (OAB: 202569/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 30)
283 - 0006794-72.2006.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Pedro Figueiredo Filho - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
284 - 0006800-80.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Chimenti
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Sebastiao Malucelli (E outros(as)) - Advogado: Claudio
Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador)
285 - 0006874-38.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Sharp do Brasil S/A Industria de Equips Eletronicos (Massa Falida) - Advogada: Maria Eliza
Moreira (OAB: 124448/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Lucila Aparecida Lo Re Stefano (OAB: 71821/SP) (Fls: 16)
286 - 0007144-31.2009.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Ricardo Chimenti - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Prates Campos
(OAB: 218887/SP) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
287 - 0007278-24.2005.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Maria Jose Aureliano Rodrigues - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
(Procurador)
288 - 0007398-97.2006.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Vanceslau - Apelado: João da Mata Cramolich - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP) (Fls: 32)
289 - 0007617-42.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Ricardo Chimenti - Revisor Burza Neto Apelante: Construtora Sir Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição - Advogado: Felipe Moraes Martins
(OAB: 322773/SP) - Advogada: Andrea Cristina Leite de França (OAB: 121307/SP) - Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB:
239548/SP)
290 - 0007842-49.1997.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Municipal
de Guarulhos - Apelado: Predial Imoveis Sc Ltda - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º