Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 296 0000247-24.2015.8.26.0238; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000247-24.2015.8.26.0238; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP) (Procurador); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 0079326-56.2003.8.26.0114 0501586-66.2009.8.26.0562 0502751-12.2008.8.26.0263 0503286-38.2008.8.26.0263 0510016-49.2009.8.26.0451 0524166-60.2004.8.26.0564 0557718-79.2005.8.26.0564 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0000318-90.2013.8.26.0595 0000700-38.2015.8.26.0264 0003401-70.2010.8.26.0094 0007129-93.1998.8.26.0271 0020743-20.2011.8.26.0269 0046965-97.2003.8.26.0562 0047138-58.2002.8.26.0562 0047989-68.2000.8.26.0562 0050289-32.2002.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1448 234 - 0006651-18.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Victorio Budoia (Falecido) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) 235 - 0006730-94.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Eutá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1551 50 - 0005986-70.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: E.e.p.g Presidente Afonso Pena - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) 51 - 0006072-70.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2072 147 - 0006674-30.2005.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Agravado: Felisberto Ricci Tassinari - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Danil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 905 F. P. do M. de S. J. do R. P. S. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) - Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1886 STF de 05/02/2016. - Advs: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006492-75.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia Apelado: Sebastião Donizeti Carlos - Magistrado(a) Fortes Muniz - Deram provimento ao recurso. V.