Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1585 a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Intime-se. Processo 0005695-46.2021.8.26.0309 (processo principal 0011193-46.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Magatão - Bradesco Saúde Sa - Vistos. Diante da justificativa apresentada do sr. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1066 sejam trazidos pela prova oral a ser colhida em audiência. Com isso, deixo por ora de pronunciar-me sobre a questão alusiva à competência em razão da matéria no presente caso, sem prejuízo de retomar no futuro a apreciação do tema. Os autos encontram-se formalmente em ordem. O réu foi citado e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1288 remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens. Int. - ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/ SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1023522-63.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Raiza de Oliveira Cotrim - Rafael do Prado Mascarenhas - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1630 julgado. Diante disso, não incide, na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1363 Processo 0007400-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1016426-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andreilza dos Passos Silva Santos - Isaac Rosa Festas - - Isaac Renan Moraes Rosa - Vistos. Fl. 132: defiro a pesquisa ARISP. Indefiro os outros pedidos. Todas as pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1363 Processo 0007400-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1016426-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andreilza dos Passos Silva Santos - Isaac Rosa Festas - - Isaac Renan Moraes Rosa - Vistos. Fl. 132: defiro a pesquisa ARISP. Indefiro os outros pedidos. Todas as pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2156 SP) Processo 0006010-74.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DECOLAR. COM LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes e diante da comprovação do pagamento avençado, reconheço ainda o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1132 do artigo 92) e porque a lei em questão trata de forma exauriente a questão. De tal modo, com base nas razões ora expostas, ciência às partes de que na hipótese de não cumprimento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e em havendo requerimento da parte interessada, dar-se-á i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1396 face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP) Processo 0007400-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1016426-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por D