Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 513 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPIRA EM 22/04/2021 PROCESSO :1500153-38.2021.8.26.0546 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5009515/2021 - Itapira AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.H.D.S. ADVOGADO : 214666/SP - Vanessa Martucci Caporali ADOLESCENTE : D.H.D.S. ADVOGADO : 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 333 do cálculo de penas ao sentenciado Leticia Cristina Silva Flavio, CPF: 448.458.308-92, MTR: 1059652-6, RG: 71727540, RJI: 181059715-88, Penitenciária Feminina de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP) Processo 0005388-03.2018.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 274 Processo 0007683-65.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JACI DO HIGINO ALVES - Tendo em vista a informação de fls. 199/202, designo o dia 03/10/2019 às 14:36 horas para realização da oitiva do sentenciado JACI DO HIGINO ALVES, MTR: 1044768-8, RG: 29253385, RGC: 31.414.916, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3266 Eduardo Ferreira dos Santos (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 0005753-63.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno de Paula Silva - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, anotando-se no histór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2500 Processo 0005233-06.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CASSIO LUIZ FERNANDES MOTA - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3081 Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 845 horas (fls. 104/105), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 351 RELAÇÃO Nº 0171/2017 Processo 0000691-20.2016.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Edson Genavio Guimarães Pessoa - Fica a defesa intimada a apresentar os seus memoriais finais, conforme determinado em audiência (fls. 271), consignando que as mídias estão disponívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 309 350693/SP) Processo 0006133-35.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSIMAR DE BESSA - O pedido formulado há de ser rejeitado. Com efeito, o cálculo de pena elaborado encontra-se devidamente homologado por decisão judicial, coberta pelo manto da preclusão temporal, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2068 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2020 Processo 0000608-20.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Roney Jose Venancio de Souza - Tendo em vista a certidão de página *, reitere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 417 Processo 0007842-71.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabricio Henrique dos Santos ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido formulado em favor do sentenciado Fabricio Henrique dos Santos, MTR: 1101934-6, RG: 29.856.262, RGC: 31.924.904, RJI: 180595875-04, Penitenciária “Dr. Sebastião