38 Conclusão 0008576-91.2014.8.26.0001 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 IP : 276/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0008564-77.2014.8.26.0001 CLASSE :HABEAS CORPUS IP : 000273/2013 - São Paulo IMPTTE : Douglas Augusto Fontes Franca PACIENTE : Renato do Nascimento VARA:2ª VARA CRIMINAL IMPTDO : Antonio Carvalho Neto VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008568-17.2014.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCU
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 592 Gonzaga Dias (OAB: 256265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2462 47 Dia 13/11 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar Processo: 0024146-62.2015.8.26.0001 Digital Réu: Raí Candido de Santana (solto) Imputação: Artigo 121, parágrafo segundo, incisos I e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Adv.: Dr. Rafael Ferracioli Leal Pereira, OAB 235289/SP Testemunhas: 01 testemunha da acus
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2005 PROCESSO :0013680-59.2017.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 251/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : M.I.D.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO PIVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2459 65 interessar, nos termos do artigo 429, § 1º, do Código de Processo Penal, que serão submetidos a julgamento no mês de NOVEMBRO/2017, perante o Egrégio Segundo Tribunal do Júri desta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, os réus adiante mencionados na forma estabelecida pelo artigo 429 do referido Estatuto, ficando os senhores a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1591 Abreu - Agravante: Harmiston Dantas de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) 115 - 9000255-81.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Salles Abreu - Agravante: Fabio Cornelio Soares - Agravado: Minis
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1603 116 - 9000003-47.2018.8.26.0363 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mogi-Mirim - Relator Salles Abreu - Agravante: Rafael Rocha Tagliaferro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Advogado: Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP) (Fls:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 437 0001855-54.2013.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001855-54.2013.8.26.0294; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Aurélio Schardong Strack; Advogada: Idaluci Braga de Camargo Sobreira (OAB: 190223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1854 2º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2017 Processo 0000336-17.2008.8.26.0004 (004.08.000336-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ju
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 2039 Processo 0015304-51.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - J.M.M. - 1. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva das testemunhas.Assim, não sendo o