Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 300 0008831-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.008831-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Brito Neto; Advogada: Sandra do Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1384 Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Moacira Klocker Martins de Oliveira (OAB: 277307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008484-84.2012.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Embargdo: Claudio Donizeti Basso (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 53 Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0039346-56.2012.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sat Log Serviços, Armazéns Gerais, Transportes e Logística Ltda.; Advogado: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP); Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 178 2008661-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0026967-69.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brasmolde Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: German Alejandro San Martin Fernandez (OAB: 139291/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 66 0055050-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002044-09.2013.8.26.0625; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Apeoesp- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 834 Tatiana Freitas de Aguiar (OAB: 275062/SP) (Fls: 25) 145 - 0007061-75.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apdo/Apte: Deolinda Maria de Carvalho (Justiça Gratuita) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1414 Junior (OAB: 207363/SP) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 8) 0007415-21.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública e Autarquias do Municipio de São Paulo - Apelado: Instituto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1214 Genaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/ SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1461 se o agravado, nos termos do inciso V do artigo 527 do Código de Processo Civil, para resposta. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Comunique-se o D. Juízo “a quo” quanto ao resultado da presente decisão, com cópia desta. Faculto aos interessados manifestação, em ci