TJSP 18/09/2013 -Fc. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
300
0008831-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.008831-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Brito Neto; Advogada: Sandra do Vale Santana (OAB: 178099/SP);
Advogado: Jose Alvany de Figueiredo Matos (OAB: 180116/SP);
0008970-73.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0008970-73.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Bianca Ferreira da Rosa (Justiça
Gratuita); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula
Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
0009107-76.2005.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 363.01.2005.009107-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Thamer Butros; Advogada: Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/
SP);
0009136-96.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
132.01.2012.009136-4/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Milton Mazzi Junior e outro; Advogado: André Filippini
Paleta (OAB: 224666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Vitorio Mazzi Neto; Advogado: José
Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP);
0009221-09.2004.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0009221-09.2004.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lourival Herculino Barreto;
Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Paulo Sergio
de Souza (OAB: 106877/SP) (Procurador);
0009364-28.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2012.009364-7/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Apelado: Jose Pedro Ferreira; Advogada: Mircea
Natsumi Murayama (OAB: 223149/SP);
0009777-41.2010.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 363.01.2010.009777-7/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Sucos Kiki Ltda; Advogado: Alceu
Jorge Vieira (OAB: 180484/SP); Advogada: Bárbara Krishna Garcia Fischer (OAB: 217581/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador);
0010287-79.2011.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2011.010287-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elaine Cristina de Moraes dos Santos; Advogado: Diogenes Torres Bernardino
(OAB: 171886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP);
0011010-96.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001101096.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP); Apelado: Carlos Magno Della Coletta; Advogada: Fabíola Angélica
Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP);
0011080-16.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0011080-16.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP); Advogado:
Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Apelado: Maria Eunice Cruz Pais e outros; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP);
0011455-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001145580.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José de Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP);
0011459-20.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001145920.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Katia Juvenal da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
(Procurador);
0011981-75.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.011981-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelado: Jaquez Samuel
Blinder;
0012345-82.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.0123454/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Roberto Ferreira Pessoa e outros;
Advogado: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/SP); Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba - Daea;
Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP);
0012625-53.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001262553.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jason José de Lima; Advogado: Bruno Descio Ocanha Totri
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