20 Conclusão 0009364-28.2012.8.26.0114 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0000423-15.2011.8.26.0053 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0001884-29.2012.8.26.0589 0003620-81.2012.8.26.0363 0009364-28.2012.8.26.0114 0011849-37.2011.8.26.0566 0025785-62.2012.8.26.0577 9001310-12.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002689-16.2010.8.26.0374 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0000759-42.2013.8.26.0637 0004149-06.2012.8.26.0653 00
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 604 Nº 0003963-48.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0003963-48.2012.8.26.0405 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julga
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 300 0008831-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.008831-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelado: Jose de Brito Neto; Advogada: Sandra do Val
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1376 Processo 0006176-27.2012.8.26.0114 (114.01.2012.006176) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Olicar Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: JONIS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1330 Transportes Rodoviarios Ltda Epp - Assessora da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Vistas dos autos aos interessados para: (x) CIÊNCIA às partes (fls. 78/125). - ADV: ANA LUCIA SILVESTRE SILVA (OAB 309734/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP) Proce