Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1385 (Procurador) - Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008331-40.2012.8.26.0037/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Cecilia Ferreira Coimbra - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1221 Nº 0007882-97.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Walter Fabri - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - Jorge Henrique Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1688 0008070-74.2010.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Nelson Vieira de Santana - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sebastiao Guedes da Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1315 J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Zelia Doneus Rebske e outro - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário da ré e deram parcial provimento ao recurso dos autores . v.u. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 966 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007208-29.2014.8.26.0201/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Município de Garça - SP - Embargdo: Sociedade Cultural e Educacional de Garça S/S Ltdfa. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de março de 2017. RICARDO DIP Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1436 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) - Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An