TJSP 13/08/2013 -Fc. 1315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1315
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Zelia Doneus
Rebske e outro - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário da ré e deram parcial provimento ao recurso dos autores
. v.u. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Henrique Benes Inaco (OAB:
229124/SP) (Fls: 9)
0008372-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Donizetti Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso fazendário e não conheceram do recurso dos autores.v.u. - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) (Fls:
17)
0008396-55.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte:
Adelino de 0liveira - Embargdo: Presidente da Js 2 Junta de Saude 2 do Centro Medico da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de
Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
0008473-24.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Arufer Aruja Ferramentas Ltda - Acolheram em parte os embargos. V.
U. - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogado: Murilo Maximo Rodrigues
(OAB: 243044/SP) - Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP)
0008777-24.2012.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embargte: Caixa
Seguradora S/a. - Embargdo: Wilma Shizue Yoneta Monte - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Laura Pelegrini (OAB:
300387/SP) (Fls: 55) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Advogado: Rogério Kasmanas Moreira (OAB:
322646/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 20)
0008793-46.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte:
Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Roberto Rensi Cunha (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP)
(Fls: 25)
0008996-42.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte:
Ana Paula Alves Teixeira e Outros (E outros(as)) e outros - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) (Fls: 20) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) (Fls:
20) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP)
0008998-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Rafael Brandão
Barbosa Fairbanks - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Campinas Leste - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP)
0009084-52.2008.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Inylbra Tapetes e Veludo
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Tellini
Toledo (OAB: 121410/SP) - Advogada: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP) (Fls: 37) - Advogada: Mika Cristina Tsuda
(OAB: 181744/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
0009102-13.2010.8.26.0126/50001 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embargte:
Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraíba - Embargte: Sociedade Assistencial Bandeirantes
- Hospital Regional do Vale do Paraíba - Embargdo: Maria Júlia dos Passos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) - Advogado: Marcio Antonio
Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogado: Miguel March Neto (OAB: 282194/SP) (Fls: 21) - Advogado: Carlos de Camargo
Santos (OAB: 54272/SP)
0009118-46.2012.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Marisa Vidal Correia (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada:
Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) - Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP)
0009412-63.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Embargte: Darci Meza Miranda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Emanoela Vanzella (OAB: 195518/SP) (Fls: 11) - Advogada: Eliana de Carvalho Martins (OAB:
189530/SP) (Fls: 11) - Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) (Procurador)
0009777-93.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina Garcia Sanches Pereira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019/SP) (Defensor Público) (Fls:
147)
0010121-11.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Armindo Lopes da Silva e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Wu
(OAB: 282807/SP) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º