TJSP 13/08/2013 -Fc. 1314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1314
Nelson Salem Junior (OAB: 307148/SP) (Fls: 318)
0007160-69.2007.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Merluzzi (Por herdeiro) e outro - Deram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 414) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Fls: 08)
0007268-85.2012.8.26.0196 - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J.
M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz de Souza
Morais (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
(Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP) (Fls: 17)
0007591-25.2012.8.26.0347 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Matão - Apdo/Apte: Roberta Cristina Passari Olimpio - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) - Advogada: Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718/
SP)
0007596-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte:
Rowprint Artes Graficas Ltda - Embargdo: Diretor Executivo da Administração Tributaria de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/
SP)
0007631-92.2009.8.26.0482/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Isabel Cogan Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Armando Balzaneli e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogado: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) - Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 15 e 19)
0007650-33.2012.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Talita Tomie Irie - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Veridiana Ribeiro Porto (OAB: 209694/SP) - Advogada: Elizangela Pinatti (OAB: 210569/SP)
(Fls: 08)
0007730-15.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Valeria de Pietro - Apelado: Prefeito Municipal de Bocaina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rene Pereira
Cabral (OAB: 69129/SP) - Advogado: Fernando Navarro Tirollo (OAB: 304759/SP) - Advogado: Thiago de Oliveira Souza (OAB:
290362/SP)
0007780-26.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Loir José Engler - Não conheceram do recurso adesivo do autor e negaram
provimento ao recurso da FESP.v.u. - Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogado: Joaquim
Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP) (Fls: 13)
0007782-79.2011.8.26.0032 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Burza
Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gilmar Roberto Dornellas Araçatuba Me - Interessado: Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Araçatuba e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/
SP) - Advogado: Luis Fernando Sobrinho (OAB: 257694/SP) - Advogado: Carlos Frederico Barbosa Bentivegna (OAB: 121963/
SP)
0007936-68.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargte: Ivone
Aparecida Gualde Santiago - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogada: Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
0008011-59.2011.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Burza Neto Embargte: Jacob da Silva Pereira - Embargte: Maria Aparecida Lucas de Melo e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogada: Graziele Maria de Carvalho
Apolinário (OAB: 297909/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Advogado: Alessandro H.
Q. Apolinário (OAB: 175995B/SP) - Advogado: Marcel Antonio de Souza Ramin (OAB: 277089/SP) - Advogada: Graziele Maria
de Carvalho Apolinário (OAB: 297909/SP) - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP)
0008070-74.2010.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte:
Nelson Vieira de Santana - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Poliana
Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) (Fls: 29) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP)
0008258-36.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles
- Apelante: Daniel Meronho Más - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP) (Fls: 06) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB:
198396/SP) (Procurador) (Fls: 87)
0008321-14.2009.8.26.0356 - Apelação / Reexame Necessário - Mirandópolis - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º