TJSP 13/08/2013 -Fc. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1313
0005481-09.2006.8.26.0268 (990.10.564458-9) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula,
Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Giselda Andrade Lente e
outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Zillig da Silva Cintra (OAB: 202664/SP) (Procurador)
- Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP)
0005547-95.2007.8.26.0286 (990.09.367410-6) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Walter Gimenes
Felix (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Interessado: Planatex Industria de Ceramica Ltda
- Deram provimento em parte ao recurso.v.u. - Advogado: Wandelson Leite (OAB: 145569/SP) - Advogado: Marcelo Buliani
Bolzan (OAB: 140715/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado:
Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP)
0005607-49.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mituiti Hasayoshi (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Advogada:
Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP)
0006161-93.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Wanderley Spena Junior - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada: Salete Aparecida da
Rocha Spena (OAB: 69304/SP) (Fls: 08)
0006237-71.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte:
Evandro Vieira (E outros(as)) - Embargte: Antonio Luiz Manoel - Embargte: Claudionir Aparecido Vieira - Embargte: Geison
Meneguim de Campos - Embargte: Kleber Vieira Pinto - Embargte: Luiz Carlos Lúcio da Silva - Embargte: Marcelo Vieira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Matheus Bosso Melchior - Embargte: Paulo Sérgio Miranda - Embargte: Robsom Leandro Polizelli
- Embargte: Valdir Lopes de Moura - Embargte: Osmar de Oliveira Novais - Embargdo: Diretor de Pessoal da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
0006407-43.2009.8.26.0572 - Apelação / Reexame Necessário - São Joaquim da Barra - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Elton Fernandes Reu - Apelado: Bio Soja Fertilizantes Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP) - Advogado: Elton Fernandes
Réu (OAB: 185631/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0006440-58.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Jose Custodio dos Santos Neto (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 15)
0006478-89.2011.8.26.0082/50001 - Agravo Regimental - Boituva - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: J G Moriya
Representaçao, Importadora e Exportadora Comercial Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Ipero - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Norberto Agostinho (OAB: 17356/SP) (Fls: 15) - Advogada: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/
SP) (Fls: 81)
0006501-96.2010.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Embargte: Deomaique Leite de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/SP) (Fls: 22) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP) (Procurador) (Fls: 145;152) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 145) Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
0006891-69.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edlei Freitas de Oliveira - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, sem
alteração de resultado.v.u. - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
0007005-30.2010.8.26.0291/50000 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte:
Antonio Marco Politi - Embargdo: Seprem Serviço de Previdencia Saude e Assistencia Municipal - Interessado: Prefeitura
Municipal de Jaboticabal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP) (Fls: 11) Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Fls: 104) - Advogado: Carlos Alberto de Marco (OAB: 81011/
SP)
0007085-91.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Burza Neto - Embargte:
Chefe da Divisão de Certidões da Secretaría Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto - Embargdo: Quebec Empreendimentos
Imobiliários e Construções Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB:
88008/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) (Fls: 56) Advogado: Ronaldo Funck Thomaz (OAB: 161166/SP) (Fls: 23)
0007122-81.2010.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Embargdo: Imeuda Maria de Almeida Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Elaine Principe da Silva (OAB: 291048/SP) (Fls: 183) - Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º