Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0009298-50.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO EXECUTADO: NASTROTEC - IND/ TEXTIL LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0009300-20.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAURICIO FABRETTI REPRESENTADO: SUELY SILVERIO DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0009301-05.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0009298-50.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO EXECUTADO: NASTROTEC - IND/ TEXTIL LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0009300-20.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAURICIO FABRETTI REPRESENTADO: SUELY SILVERIO DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0009301-05.2012.403.6119 PROT: 06/09/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3312 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000406-41.2001.403.6119 (2001.61.19.000406-4) - JUSTICA PUBLICA X NORBERTO CHADAD(SP085599 - MARCOS JACOB ZAGURY) X MARIA LUCIANA MARCANTONIO CALABRESE(SP026998 - HELIANA FERNANDES TELO E SP227693 - MELVI TAGAMI) 1. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO E/OU MANDADO, PARA OS DEVIDOS FINS, A SEREM CUMPRIDOS NA FORMA DA LEI. Para tanto, segue abaixo a qualificação do(a) acusado(a) e todos os demais dados necessários:-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3316 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004999-35.2009.403.6119 (2009.61.19.004999-0) - CINTIA GOMES RODRIGUES(SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - INCAPAZ X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - INCAPAZ X JOSIAS JESUS MENGALLI DOS SANTOS - INCAPAZ X GIRLENE DE JESUS MENGALLI(SP246420 - ANTONIO GOMES BARBOSA) Defiro o pedido de produção de prova oral para oitiva de testemunhas, bem como para o depoimento pessoal das partes e designo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002178-97.2005.403.6119 (2005.61.19.002178-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. MINISTERIO PUBLICO FEDERAL) X LUIS DUARTE DA COSTA CHAVES(Proc. MARIO JORGE CARAHYBASILVA OABRJ1330 E SP249343A - MARIANE BALOCCO CARAHYBA E SP122341 - PAULO DE SOUZA MACHADO) Fls.434/435: Expeça-se alvará de levantamento do valor constante da guia de fl. 129, cientificando a parte interesada que deverá comparecer em secretaria no prazo de 05 (cinco) dias após a expedição para retirÁ-lo. Após, com a comprovação da l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cominada é superior a 2 (dois) anos, não se configurando, assim, em delito de menor potencial ofensivo. 3. Conflito conhecido para declarar-se competente o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o suscitado.STJ - 3ª Seção - CC 94570-TO - Rel. Min. Jorge Mussi - DJe 18.12.2008O exame do caso em comento evidencia que o serviço de comunicação multimídia executado pelo réu consubstancia-se em um serviço de telecomunicações, haja vista que possibilita a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009103-70.2009.403.6119 (2009.61.19.009103-8) - JUSTICA PUBLICA X ANTHONY STEVES NICACIO FLORIANO(SP104872 - RICARDO JOSE FREDERICO E SP106308 - ARNALDO DONIZETTI DANTAS) Fl. 358: Oficie-se à autoridade policial requisitando a remessa do passaporte do réu para o Juízo de Execução.Remeta-se ao Juízo da Execução da comarca de São Paulo/SP, execução nº 915857, cópias de fls. 281/283-verso e da fl. 317.Cumpridas as determinações arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declinado quando do cumprimento do alvará de soltura, à fl. 271-verso. Requereu a defesa nova tentativa de intimação da ré nos endereços mencionados (fl. 348).Observo que o endereço constante à fl. 271-verso foi declinado anteriormente àquele fornecido pela ré por ocasião da assinatura do termo de compromisso de fl. 209. Ainda assim, por cautela, defiro o requerido pela defesa à fl. 348 e determino que se expeça carta precatória para tentativa de intimação da ré nos endereços c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anotação da situação da ré Janice Kersting: ABSOLVIDA.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0010433-34.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA(SP258532 MARCOS AUGUSTO VAZÃO E SP196791 - GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO E SP091792 FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA) Intime-se a defesa do acusado Flavio Lucas de Menezes Silva para apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Ciência a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição do necessário para inquirição das referidas testemunhas de defesa.Int. 0000122-81.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X LUIS FELIPE BAEZ(SP185120 - ANTONIO ROBERTO MARCHIORI E SP170987 - SIMONE SOARES GOMES E SP185717 - ARNALDO DOS SANTOS JARDIM) X ENIO MARQUES GRECCO(SP185120 - ANTONIO ROBERTO MARCHIORI E SP170987 - SIMONE SOARES GOMES) Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11.11, fica a defesa dos acusados intimada a apresentar ALEGA�