TRF3 18/09/2014 -Fc. 402 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
anotação da situação da ré Janice Kersting: ABSOLVIDA.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
0010433-34.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA(SP258532 MARCOS AUGUSTO VAZÃO E SP196791 - GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO E SP091792 FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA)
Intime-se a defesa do acusado Flavio Lucas de Menezes Silva para apresentar resposta à acusação, nos termos dos
artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Ciência ao Ministério Público Federal.
0011303-79.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1912 - VICENTE SOLARI DE
MORAES REGO MANDETTA) X DJALMIR RIBEIRO FILHO(SP327668 - DEMETRIUS LUIS GONZALES
VOLPA) X SILVANA PATRICIA HERNANDES(SP103061 - GERALDO DA SILVA E SP195875 ROBERTO BARCELOS SARMENTO)
DESPACH DE FL.362:Diante da renúncia noticiada às fls. 355/358, intime-se o acusado DJALMIR RIBEIRO
FILHO para que constitua novo defensor nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que, não o fazendo,
será nomeada a Defensoria Pública da União para patrocinar sua defesa.Int.DESPACHO DE FL.352:Diante do email de fl. 348, designo o dia 13 de outubro de 2014, às 14 horas para a realização de audiência, por meio de
videoconferência, na qual serão inquiridas as testemunhas Sara Lacosque Ramos e Willian Alvarenga, arroladas
pela defesa.Comunique-se, com urgência, o teor deste despacho ao Juízo da 7ª Vara Criminal da Subseção
Judiciária de São Paulo, a fim de que expeça o necessário para a realização do ato. Sem prejuízo, mantenho a
audiência designada às fls. 336/337, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2014, às 14 horas, para oitiva da
testemunha Maria Helena Rosa e interrogatório dos réus. Expeça-se mandado de intimação da acusada Silvana
Patrícia Hernandes a fim de que compareça à audiência designada para o dia 13 de outubro de 2014, às 14 horas,
esclarecendo que fica mantida a audiência designada para o dia 09 de dezembro de 2014, às 14 horas. Ciência à
defesa e ao Ministério Público Federal.
0011781-87.2011.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001190944.2010.403.6119) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GABRIEL LINO DA SILVA X MACARANDUBA
PEREIRA GUERRA X SANDRA REGINA DA COSTA TEODORO(SP292676 - ERNESTO ANTONIO
MATTOS) X MILTON FRANCISCO DE ALBUQUERQUE X ERNANDO ARAUJO LIMA(SP229567 - LUIZ
RENATO ORDINE E SP102767 - RUBENS ROBERTO DA SILVA) X MARIA DE LOURDES ARLINDO DE
SOUZA
DELIBERADO EM AUDIÊNCIA: 1) Considerando que o endereço indicado pelo réu não se encontra na base de
dados do município de Guarulhos, nos termos da certidão de fl. 514, bem como a informação do advogado de
defesa, de fl. 475, de que este compareceria aos atos do processo independentemente de intimação, e, ainda, a
notificação pela imprensa oficial do Dr. Luiz Renato Ordine, OAB/SP nº 229.567, da data desta assentada, e
mesmo assim ausente o réu e seu defensor constituído, concedo o prazo de 5(cinco) dias para que a defesa do réu
Ernando Araújo Lima esclareça se tem interesse na designação de audiência de proposta de suspensão condicional
do processo, bem como informe um endereço factível de localização pelo Oficial de Justiça, ou forneça mapa
detalhado da localidade. 2) Defiro pesquisa no sistema BACENJUD acerca do endereço do acusado Gabriel Lino
da Silva, conforme requerido pelo Ministério Público Federal à fl. 521. 3) Sai o presente intimado
0007377-56.2012.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X
EMIL SABINO(SP149519 - FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA) X EIKITI NODA(SP149519 FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA E SP131517 - EDUARDO MORETTI E SP151055 CILMARA SILVIA DUARTE) X ALBERTO ALVES JUNIOR X WALTER PEREIRA PORTO(SP046630 CLAUDIO GAMA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON)
Diante do informado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Osasco/SP à fl. 539, manifeste-se a defesa do acusado
ALBERTO ALVES JUNIOR, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da possibilidade de se realizar a oitiva da
testemunha Yamara Rocha de Jesus neste Juízo Deprecante (na cidade de Guarulhos/SP). Em caso positivo, a
testemunha deverá ser apresentada independentemente de intimação, em data a ser oportunamente designada.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
0009300-20.2012.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X
SUELY SILVERIO DA SILVA(SP118849 - ROGERIO BACIEGA)
Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011 deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11.11, ficam as partes
intimadas acerca do e-mail da 5ª Vara Criminal da Subseção de São Paulo, informando acerca da audiência
designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, para oitiva da testemunha Renata Camargo
Teixeira, arrolada pela defesa.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/09/2014
402/1728