Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1101 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP) - Cintia Maria de Souza Limongi (OAB: 207662/SP) - Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - Ana Paula Gonçalves da Silva (OAB: 278451/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1047 Nº 0008070-74.2010.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Nelson Vieira de Santana Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1315 J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Zelia Doneus Rebske e outro - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário da ré e deram parcial provimento ao recurso dos autores . v.u. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1688 0008070-74.2010.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Nelson Vieira de Santana - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sebastiao Guedes da Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1447 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓ