Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 822 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009570-43.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2739 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Anderson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Anderson para 04 anos e 02 meses de reclusão, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 834 Fernandes FragaJuíza de DireitoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP) Processo 0007382-26.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas FERNANDO RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1695 nº:0000970-45.2017.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - RouboAutor:Justiça PúblicaRéu:AILTON DONIZETE SOUZA PEREIRAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes FragaVistos.1- Recebo o recurso interposto pelo réu, processando-se.2- Certifique-se o trânsito em julgado para o MP.3- Exp