Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Santana Apelação 0000907-38.2010.8.26.0191 0010275-11.2010.8.26.0114 0037013-61.2009.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 0001047-82.2008.8.26.0566 0022447-71.2009.8.26.0032 0122766-18.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0025308-40.2004.8.26.0053 Reexame Necessário 0021382-75.2009.8.26.0053 Ao Des. Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 214 SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP); 0600936-36.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.600936-5; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 5677

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1118 0009895-06.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Elizabeth Welma Francischini de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A CARÊNCIA DE AÇÃO QUANTO AOS COAUTORES ELIZABETH WELMA FRANCISCHINI DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 850 0008849-16.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Daise Tereza Frare (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 52) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2170 Processo 0000427-29.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000427) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - Fls. 72 verso: defiro. Expeça-se mandado de levantamento a favor da Municipalidade. Após, nada mais havendo a ser requerido, ou no silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1394 (OAB 118229/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP) Processo 0000353-38.2013.8.26.0114 (011.42.0130.000353) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo Previdencia - Spprev - Neusa Maria Padovani - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1378 Marchioni Castilho - Prefeitura do Municipio de Campinas - Fls. 66/78: manifeste-se o requerente. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento judicial, independente de novo despacho. Int. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA Processo 0005678-96.2010.8.26.0114 (114.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1638 DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/SP) Processo 0001165-17.2012.8.26.0114 (114.01.2012.001165) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1370 que tramitam por esta Vara, são três as questões suscitadas pela Fazenda (fls. 833/852): 1) observância da Lei 11.960/2009; 2) não incidência de juros compensatórios e moratórios durante o período da moratória do artigo 78 do ADCT; 3) aplicação da Súmula Vinculante 17. Quanto à primeira questão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1526 do Sol Auto-estradas S/A - Apelado: Valdeci Luciano (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Apdo/Apte: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE