TJSP 14/01/2014 -Fc. 1378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
1378
Marchioni Castilho - Prefeitura do Municipio de Campinas - Fls. 66/78: manifeste-se o requerente. Se requerido, expeça-se
mandado de levantamento judicial, independente de novo despacho. Int. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP),
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA
Processo 0005678-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005678) - Procedimento Ordinário - Iraci de Jesus Nery - Municipio
de Campinas - Fls. 151/154: ciência à requerente. Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), JOSE
ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP)
Processo 0006249-62.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006249) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Municipio de Campinas - Toshiake Chiba - Vistos. Ante a concordância do embargado (fls. 09/10), JULGO
PROCEDENTE os embargos para que prossiga pelo valor constante às fls. 03. Condeno o embargado,sucumbente, ao pagamento
de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, atualizado
desde a propositura da ação. P.R.I.C - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), JULIO CESAR MARIANI (OAB
143303/SP)
Processo 0007130-15.2008.8.26.0114 (114.01.2008.007130) - Procedimento Ordinário - Argemiro Machado Dias - Prefeitura
Municipal de Campinas - Fls. 127/135: Manifeste-se o requerente sobre o cumprimento do acórdão. - ADV: WASHINGTON
EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP)
Processo 0007650-33.2012.8.26.0114 (114.01.2012.007650) - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Talita Tomie Irie
- Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se. Int. Cps., d.s. - ADV: VERIDIANA
RIBEIRO PORTO (OAB 209694/SP), ELIZANGELA PINATTI (OAB 210569/SP)
Processo 0008139-36.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008139) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Rodrigues Ribeiro - Diretora Tecnica do Departamento de Saude da Direção Regional
de Saude de Campinas - Fls. 144/145: manifeste-se a impetrante. Int. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP),
MARCIO CHAHOUD GARCIA (OAB 270799/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), NELSON PAVIOTTI (OAB 81142/SP)
Processo 0008570-41.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008570) - Mandado de Segurança - Dagoberto Vendito - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Campinas Oeste - - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão.
Comprove a Fazenda o cumprimento do determinado do v. Acórdão. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0008968-17.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008968) - Mandado de Segurança - Licitações - By Car Locadora de
Veiculos Ltda - Prefeito Municipal de Campinas - Reporto-me ao tópico final do despacho de fls. 361. Int. - ADV: CARINA
POLIDORO (OAB 218084/SP)
Processo 0010275-11.2010.8.26.0114 (114.01.2010.010275) - Procedimento Ordinário - Maria dos Anjos França - - Horacio
Antonio França - Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem- se os requerentes sobre a execução. Int. - ADV:
OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP), ADAMARY LIZARDO PEREIRA (OAB 230846/SP)
Processo 0011510-09.1993.8.26.0114 (114.01.1993.011510) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Irmandade de Misericordia de Cps.sta.casa de Cps.hosp.irmaos Pent. - Prefeitura Municipal de Campinas - “Diga a Fazenda,
em 20 dias, sobre eventual impugnação ao pedido de levantamento.” - ADV: MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/
SP), ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB
87915/SP)
Processo 0016528-78.2011.8.26.0114 (114.01.2011.016528) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Amilton Luis Fim
Lima e outros - Municipio de Campinas - Fls. 353/372: Manifestem-se os requerentes. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS,
MARCIA NELI NOBRE DE CAMPOS (OAB 101765/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/SP)
Processo 0018506-42.2001.8.26.0114 (114.01.2001.018506) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Jose Luiz de
Almeida - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Quitado integralmente o débito (fls.335) JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA DA COSTA
(OAB 139199/SP), ONEISA COSTA PASSARELLI (OAB 114433/SP), HERBERT LUÍS ESTEVES (OAB 155391/SP)
Processo 0021763-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.021763) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Leandro Roberto Bosso - Dirigente Regional de Ensino - Diretoria de Ensino Campinas - Oeste - Cumpra-se o v. Acórdão.
Arquivem-se. Int. Cps., d.s. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 0022232-19.2004.8.26.0114 (114.01.2004.022232) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida Esteves - Hospital Municipal dr. Mario Gatti - - Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se.
Int. Cps., d.s. - ADV: JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB 191109/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), ELIANA
FOLA FLORES (OAB 185210/SP), DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP)
Processo 0025526-11.2006.8.26.0114 (114.01.2006.025526) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Joana Maria Gomes - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Certidão de fls. 25: manifeste-se a Municipalidade sobre
a existência de eventuais débitos em nome da embargada a serem compensados. Int. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB
82028/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0032633-67.2010.8.26.0114 (114.01.2010.032633) - Procedimento Sumário - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Moacir Leopoldino Alves - Fls.244/246: intime-se o executado para que efetue o
pagamento em 15 dias, dos valores apontados às fls.246, monetariamente atualizados até a data do efetivo pagamento, sob
pena de multa de 10% (dez por cento). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da
multa. Int. Cps., d.s. - ADV: ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP)
Processo 0037981-66.2010.8.26.0114 (114.01.2010.037981) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Leontina Guerreiro Lourenco Silva e outros - Hospital Municipal Dr Mario Gatti e outro - Vistos. Quitado integralmente o
débito (fls.225/226) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C
- ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), SOLANGE
BALEEIRO MARTINS
Processo 0038353-88.2005.8.26.0114 (114.01.2005.038353) - Procedimento Ordinário - Phrm Administração Ltda Municipalidade de Campinas - Fls. 234/242: ciência à requerente. - ADV: DAMARIS ANDRADE BONANI S HUNGRIA (OAB
98842/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 0038486-28.2008.8.26.0114 (114.01.2008.038486) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Edival Antonio Robersi - Governo do Estado de São Paulo e outro - *Autor: ciência à petição
da prefeitura de Campinas (fls. 234: ofício protocolado indevidamente na prefeitura) - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA
(OAB 121996/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP)
Processo 0041588-24.2009.8.26.0114 (114.01.2009.041588) - Procedimento Ordinário - Florisbela de Souza Barbosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º