Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 0023544-44.2011.8.26.0224/50000 Recurso em Sentido Estrito 0007770-96.2012.8.26.0269 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 0200597-68.2012.8.26.0000 0211332-63.2012.8.26.0000 0215398-86.2012.8.26.0000 0207958-39.2012.8.26.0000 0213720-36.2012.8.26.0000 0217926-93.2012.8.26.0000 Apelação 0000013-12.2012.8.26.0282 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 683 Dorival dos Santos Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleusa Niccioli (OAB: 84458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 74 - 0007524-58.2011.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Alex Sander Bezerra Cavalcante - Apelante: Alexandro Vieira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 860 (OAB: 171372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) 33 - 0001503-17.2008.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Valdinei Viana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael José de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 34 - 0004812-87.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 222 Michele da Cunha (OAB: 180341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008317-30.2005.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2005.0083172/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Alex Viana da Silva; Advogado: Luis Antonio Malagi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1462 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao recurso da defesa, a fim de fixar-se o regime semiaberto para início de cumprimento de pena, bem como para isentar as recorrentes quanto ao pagamento de custas processuais, mantida, no mais, a respeitável senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1243 São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de ANA CAROLINE MENDES e RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS. V.U. - Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 07 ap) - Advogado: Marco Aurélio Sordi (OAB: 171372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) 0002671-72.2011.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1936 término do prazo. Não se refere à prorrogação do prazo em qualquer hipótese. O fato de ter o magistrado tomado conhecimento desses fatos após o encerramento do prazo não permite a revogação, obrigando à declaração da extinção da punibilidade. Assim, mesmo que não declarada extinta a punibili