TJSP 04/06/2013 -Fc. 860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
860
(OAB: 171372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228)
33 - 0001503-17.2008.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Valdinei Viana dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael José de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 113)
34 - 0004812-87.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Cleiton de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Jesus da
Costa (OAB: 104602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
35 - 0005651-82.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Karin Carmen da Rocha Moecke - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Gustavo Ferreira Fornazari (OAB: 129756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
36 - 0000599-67.2012.8.26.0470 - Recurso em Sentido Estrito - Porangaba - Relator Francisco Orlando - Recorrente:
João Silva França - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Regina Formigoni Zacharias
(OAB: 215257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
37 - 0002761-30.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
José Carlos Furtuoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleonice da Conceição Dias
(OAB: 199332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
38 - 0006152-93.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Danilo Sales da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Leite Andrade (OAB:
239446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
39 - 0010287-71.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Edvaldo Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Casemiro da Silva
(OAB: 286971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
40 - 0010429-54.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Joilson Marques da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Fernando Tavares
Andrade (OAB: 262014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
41 - 0017894-72.2006.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/
Apdo: Claudomiro de Souza Porto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima
Pereira (OAB: 110007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 292)
42 - 0018701-73.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Paulo Rogerio Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Sousa (OAB:
282235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
43 - 0183561-08.1992.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Marcos Antonio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto
dos Santos (OAB: 158282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 460)
44 - 9000007-85.2012.8.26.0269 - Recurso em Sentido Estrito - Itapetininga - Relator Francisco Orlando - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jessica Cristina de Cavalho - Recorrido: Lucas Gomes de
Oliveira - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP) (Fls: 95) - Advogado: Edson Marques de Oliveira
(OAB: 188712/SP) (Fls: 95) - Advogada: Veridiana de Sylos Stievano (OAB: 281107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
45 - 0010245-71.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago José de Jesus - Advogada: Marlene Spina (OAB:
205913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82; 112)
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - Palácio da Justiça - Praça da Sé
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 6 DE JUNHO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM
INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA:
DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA DEVERÃO
SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
1 - 0052195-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator J. Martins - Impetrante: Plinio Darci de Barros Paciente: Ednalva Ferreira de Araújo Oliveira - Advogado: Plinio Darci de Barros (OAB: 24434/SP)
2 - 0030789-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator Encinas Manfré - Impetrante: Alberto Zacharias
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