22 Conclusão 0011960-51.2011.8.26.0071 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1200 Penati e outro - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 331) - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogada: Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/SP) 228 - 0010519-54.2004.8.26.0047 (990.10.081973-9) - Apelação - Assis - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 279 0010504-04.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0010504-04.2013.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Firmo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Alfredo Chicon (OAB: 213216/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 805 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Manifestar-se, em prosseguimento, ante o retorno dos autos do E. Tribunal, no prazo de seis (06) meses, sob pena de arquivamento. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 776 veracidade, promovendo sua cobrança e eventual protesto, age de forma negligente e imprudente. A cobrança de uma duplicata mercantil deve ser certificada de que ocorrera a relação civil subjacente que lhe dera origem. O menor rigor sobre a atuação dos bancos, eximindo-os de responder pelos danos, constitui
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 154 237381/SP), VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB 214686/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP) Processo 0009883-16.2011.8.26.0024 (024.01.2011.009883) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Cordeiro de Moura - - Leondina do Nascimento Moura - Marcos Antonio Ale
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 917 exercícios de 2009 a 2013, referentes ao veículo Audi A3 1.8T, 2002/2003, RENAVAM 795758014, placa CZI 6737. d) ratificar a liminar na parte que determinou a expedição de ofício à 5ª Ciretran para que se abstenha de impedir o licenciamento do veículo por conta dos débitos fiscais relativos ao IPVA dos