22 Conclusão 0013973-13.2009.8.26.0000/50000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 795 Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005632-62.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dircineu Baptista de Paula (Justiça Gratuita) - Agravante: Adair Bueno Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Adão Bini Ramos (Justiça Gratuita) - Agravante: Adenir
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 576 Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP) 0009071-18.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Embargante: Antônio Afonso (Assistência Judiciária) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MANO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1166 0011642-39.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Ambiel Mello Gonçalves Ortolani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Advogado: BENEDITO GAVIOLI (OAB: 137120/
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 571 Paulo - Embargado: Jose Carlos da Silva (e Outros) - Embargado: Itamar Caetano da Silva - Embargado: Laercio Miranda da Silva - Embargado: Jose Paulo Lobato da Costa - Embargado: Rogerio Carlos da Silva Santos - Embargado: Thiago Manoel Costa Falcon - Embargado: Geomar Jesus de Souza - Embargado: Fabio Antonio Filipin - Embargado: Jo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 730 Nº 0013306-93.2009.8.26.0269/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Fernanda Cardozo Hungria - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de abril de 2012. S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1622 Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1199 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ CÓD. 14