29 Conclusão 0015841-49.2011.8.26.0099 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 837 100 - 0014617-41.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Neli de Jesus Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Municipal de Saude de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 05) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 264 0010753-03.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010753-03.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Viei
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1949 AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP) Processo 0009581-24.2009.8.26.0099 (090.01.2009.009581) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Donizete Smanioto e outro - Reinaldo Rogério Rodrigues e outro - CARLOS ALBERTO FORTINI - VILMA DA SILVA e outros - Ficam
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1099 Manoel Ribeiro - Advs: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1233 apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013065-22.2011.8.26.0602/50000 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Dalva de Sousa Xavier - Apelante: Juizo Ex Officio - 1 - Fls. 161/165 - Vista às partes para eventual manifestação. Prazo - 5 dias. 2 - Intime-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1408 Freitas - Vistos.Pág. 1039/1040: Ante a concordância do Ministério Público, aguarde-se até o dia 21/02/2018, quando deverá o executado informar nos autos se houve a regularização do loteamento, sendo que em caso negativo, indicar as medidas adotadas para sua regularização no período apontando as m
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1281 do Banco Santander (terceiro interessado, fls. 236). 3 - Por fim, defiro a penhora sobre o faturamento da empresa. Expeça-se mandado para penhora de 20% (vinte por cento) do faturamento mensal da empresa executada, nomeando-se seu representante como fiel depositário. Intime-se-o do múnus, e para prestar c
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1329 apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014222-43.2011.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Pre