19 Conclusão 0020861-49.2010.8.26.0004 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2989 a pretensão do demandante. Forçoso, initio litis, operar-se ao deferimento parcial da liminar requerida para que a pensão devida a requerida seja fixada em setenta por cento do salário mínimo mensal. Ademais, os documentos que acompanham a petição inicial são suficientes para embasar esta decisão. No mais, defiro a
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 2014 Processo 0015445-03.2010.8.26.0004 (004.10.015445-3) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. F. - M. B. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Não obstante estar certificada a não propositura de ação de guarda específica, a simples leitura da peça de defesa implica em se reconhecer que a guarda, objeto
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 2000 honorários. P.R.I. - ADV: GIANE CORREIA DE FARIA (OAB 113738/SP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP) Processo 0011047-13.2010.8.26.0004 (004.10.011047-2) - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. do N. - K. S. C. L. Providencie, a parte interessada, a retirada da certidão de curador definitivo, no prazo de cinco dias
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1998 Processo 0017874-40.2010.8.26.0004 (004.10.017874-3) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. P. de O. - C. M. de O. e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 29. Int. - ADV: CELIA REGINA MARTINS BIFFI (OAB 68416/SP) Processo 0018111-74.2010.8.26.0004 (004.10.018111-6) - Separação Litigiosa