TJSP 14/04/2011 -Fc. 2000 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 933
2000
honorários. P.R.I. - ADV: GIANE CORREIA DE FARIA (OAB 113738/SP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0011047-13.2010.8.26.0004 (004.10.011047-2) - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. do N. - K. S. C. L. Providencie, a parte interessada, a retirada da certidão de curador definitivo, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento
do feito. - ADV: MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES (OAB 186422/SP)
Processo 0012634-80.2004.8.26.0004 (004.04.012634-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Magda Pereira Pinto
- Aristides Pinto - Vistos. Fls. 141: Defiro o prazo requerido (20 dias). Decorrido e no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CARMEN
LUCIA CARLOS (OAB 60833/SP), CONCHETA HEDISSA FARINA GUILARDI (OAB 101070/SP)
Processo 0013500-93.2001.8.26.0004 (004.01.013500-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celeste Tomaz Vieira
Damas - Luiz Gonçalves de Carvalho Damas - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULO DIAS DA ROCHA
(OAB 33829/SP), VERA LUCIA OLIVERIO DIAS DA ROCHA (OAB 34024/SP)
Processo 0014318-06.2005.8.26.0004 (004.05.014318-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Moraes
Sarrico - Jose da Rocha Sarrico - Compareça, em cartório a doadora Mariana, para assinar o respectivo termo, no prazo de
cinco dias. - ADV: MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), CARLOS
ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP)
Processo 0014462-04.2010.8.26.0004 (004.10.014462-8) - Separação Litigiosa - Casamento - A. de S. D. da S. - R. J. da
S. - Manifeste-se o patrono da autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça a fls. 38(não localizou a rua indicada da
autora), no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção por falta de andamento, independentemente de nova intimação.. - ADV:
GISELA DE SOUZA SOARES (OAB 194352/SP)
Processo 0014638-56.2005.8.26.0004 (004.05.014638-0) - Outros Feitos não Especificados - M. J. de C. - S. D. B. P. e
outros - M. C. D. B. T. e outros - Vistos. Decisão declaratória de saneamento. Maria José de Carvalho ingressou com a presente
ação declaratória de reconhecimento de união estável “post mortem”. Determinada a citação dos suplicados, os requeridos Sueli
Dal Belo Pires, Carlos Agenor Dal Belo e Joana D’arc Dal Belo Oliveira, às fls. 64 concordaram expressamente com o pedido.
Entretanto vieram a compor o polo passivo da lide os filhos de Luiza Florian Dal Belo. Estes foram citados e contestaram a ação
às fls. 165 e seguintes. Em sua defesa não trazem preliminares a serem observados nesta oportunidade. Desta forma declaro
o feito saneado. Partes legítimas e bem representadas Defiro as provas úteis requeridas tempestivamente. Defiro a colheita de
prova oral e, para tanto designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2011, às 14:30 horas. As partes deverão
arrolar, caso queiram, até tres testemunhas que comparecerão ao ato independente de intimação, devendo, outrossim fazer
juntar ao processo o rol até dez dias antes da data da audiência. Int. - ADV: VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/
SP), MARIA HELENA BAHIA CORREIA (OAB 188546/SP)
Processo 0015225-54.2000.8.26.0004 (004.00.015225-4) - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. P. S. e outro - H. G. dos
S. - Ciência aos interessados sobre a informação do INSSSP. - ADV: FABIO RIVA DOS SANTOS (OAB 130800/SP), MARCOS
ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), FABIO LUIS BARBOSA (OAB 186409/SP), CLODOALDO VITORINO DO CARMO (OAB
7078/BA)
Processo 0016995-43.2004.8.26.0004 (004.04.016995-6) - Separação Consensual - Casamento - E. de B. C. e outro Vistos. Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública às fls.260/272, defiro a expedição da Carta de Sentença, providencie
todas as peças necessárias para a expedição, bem como, o recolhimento da taxa devida. Prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP)
Processo 0019647-38.2001.8.26.0004 (004.01.019647-5) - Separação Consensual - Casamento - H. K. U. e outro - retirar,
em 05 dias, e encaminhar o oficio ao Banco - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 0019883-72.2010.8.26.0004 (004.10.019883-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilberto Cirillo Ana Maria Cirillo - Providencie as peças necessárias para expedição do formal de partilha, as cópias deverão ser anotadas na
requisição de xerox isentas, tendo em vista a gratuidade processual deferida. Prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. ADV: PATRICIA CIRILLO (OAB 235094/SP)
Processo 0020176-18.2005.8.26.0004 (004.05.020176-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. D. da S. - W. A. da
S. - Tendo em vista a transferência do valor bloqueado efetuada às fls 118, diga o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, em
cumprimento a determinação de fls 115. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 0020861-49.2010.8.26.0004 (004.10.020861-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Blanco - José
Luis Blanco Goicoechea - Providencie a requerente as peças para a elaboração do formal de Partilha, no prazo de dez dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), CARLOS EDUARDO DO
CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP)
Processo 0021102-23.2010.8.26.0004 (004.10.021102-3) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.
F. R. - L. A. N. R. - Desentranhe-se o mandado de citação (fls. 40/41), para que o Oficial de Justiça proceda a penhora de
bens, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Int. - ADV: CORA HELENA LUPATELLI
ALFONSO (OAB 203621/SP)
Processo 0023540-32.2004.8.26.0004 (004.04.023540-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. C. de
F. e outros - L. A. de L. G. S. e outros - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Intimem-se, as autoras, nos termos do requerido
as fls 219, devendo providenciar o necessário em trinta dias. Após e no silêncio, ao Ministério Público. Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP)
Processo 0024174-18.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. V. da S. - J. F. G. da
S. - “Manifeste-se o(a) requerente (ou exeqüente) sobre a contestação (ou justificação) de fls 54/100, no prazo legal”. - ADV:
JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), ELIANA ZITO (OAB 52308/SP)
Processo 0027753-23.2000.8.26.0004 (004.00.027753-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. F. O. e outro - M. J. O.
- Vistos. Defiro a penhora on line. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0027814-29.2010.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice Maria Diniz de Jesuz - Natalina Diniz - - Jose Batista Diniz - Virginia Maria Diniz - Vistos. Fls. 32: Defiro o desentranhamento dos documentos originais
e ou cópias autenticadas, substituindo-os por cópias simples. Aguardo a providência pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido e no
silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LUCCHETTA (OAB 62475/SP)
Processo 0031440-37.2002.8.26.0004 (004.02.031440-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. B. de B. e outro - N.
R. de B. - Fls 114 e seguintes, manifestem-se os exequentes, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE
RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), CARMINE AVARESE (OAB 113876/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º