TJSP 14/04/2011 -Fc. 2001 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 933
2001
Processo 0035919-05.2004.8.26.0004 (004.04.035919-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes
Rancosinho Tavares - Joaquim da Costa Tavares e outro - Atenda, a inventariante, no prazo de quinze dias, a informação do
Partidor, elaborada as fls 216, sob pena de arquivamento. Excluindo o bem descrito às fls 188, item 3, tendo em vista que o
mesmo foi objeto de alvará de fls 153. - ADV: VERGILIO DOS SANTOS (OAB 57946/SP)
Processo 0037449-44.2004.8.26.0004 (004.04.037449-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Italo Mangiacavalli
- Nelli de Fabris Mangiacavalli e outro - Homologo por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os esboços
de partilha de fls. 276/279 (sucessão de Nelli de Fabris Mangiacavalli) e 284/286, retificado às fls 452/454 (sucessão de Marcelo
Mangiacavalli), dos presentes autos de Arrolamento, dos bens deixados pelos citados falecimentos. Em conseqüência, atribuo
aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Houve a manifestação da Fazenda
do Estado às fls. 189, através da Procuradoria Fiscal, em relação ao ITCMD, recolhido às fls 97/104.. Transitada em julgado,
expeça-se o Formal de Partilha, devendo providenciar as peças e o recolhimento da taxa devida, no prazo de dez dias. No
silêncio, ao arquivo com as cautelas pertinentes. P.R.I.C. - ADV: RAUL SILVA (OAB 144552/SP), CINTIA VIVIANI NOVELLI
SILVA (OAB 240012/SP), ADRIANA FREITAS DEFENDI (OAB 238793/SP), MARCIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 216394/
SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), VERA MADALENA
LOURENÇO DE ANDRADE (OAB 230843/SP)
Processo 0038438-84.2003.8.26.0004 (004.03.038438-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Candelária Sampaio de Andrade
- Antonio de Andrade - Processo desarquivado pelo prazo de trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Regularize o(a) patrono(a) sua
representação processual.Int. Nada mais.” - ADV: RITA GRACE DE AZEVEDO SILVA (OAB 212431/SP), WILSON AMORIM DA
SILVA (OAB 105395/SP), APARECIDO SANTILLI (OAB 76600/SP), HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB 228056/SP)
Processo 0041868-44.2003.8.26.0004 (004.03.041868-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Apparecida
Viola - José Sérgio dos Reis - Fls.317/321:- Manifeste-se a inventariante, em dez (10) dias. Int.. - ADV: HUGO GOMES ZAHER
(OAB 246291/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/
SP), MANOEL DA PAIXÃO BATISTA (OAB 166570/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA TAVARES (OAB 77901/SP), MAURICIO DE
OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0102314-42.2005.8.26.0004 (004.05.102314-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. B. C. C. e outro - E. C.
- Diante desse quadro, com fundamento no art. 733, do CPC, DECRETO a prisão civil de ERNANI COSTA, pelo prazo de trinta
(30) dias. Expeça-se mandado de prisão, com validade de dois (2) anos. O exeqüente deverá apresentar o cálculo atualizado do
débito a ser inserido no mandado de prisão, em dez (10) dias, deduzindo-se do cálculo as parcelas de fls. 87/88. Dê-se ciência
às partes. - ADV: MÁRCIO FLÁVIO RODRIGUES (OAB 186422/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0102325-66.2008.8.26.0004 (004.08.102325-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. C. da C. - P. C. de S. retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (oficio a empregadora) - ADV: HILDA PETCOV (OAB 69717/SP)
Processo 0103068-42.2009.8.26.0004 (004.09.103068-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. U. B. - N. L. B. - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ARAO (OAB
81801/SP), DANIEL DA GAMA VIVIANI (OAB 224152/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), FABIO LUIS BARBIERI
LACERDA (OAB 217210/SP)
Processo 0103136-26.2008.8.26.0004 (004.08.103136-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. T. P. A. e outro - L. C. A.
A. - Ciência aos interessados sobre a informação do INSSSP - ADV: IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/
SP), SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 159751/SP),
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO (OAB 196235/SP)
Processo 0104380-24.2007.8.26.0004 (004.07.104380-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - V. L.
O. - F. L. B. G. - Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, de investigação de paternidade, a para declarar
FÁBIO LUIZ BARBOSA GAUDÊNCIO como pai biológico do autor, circunstância que deve ser averbada em seu assento de
nascimento, bem como dos avós paternos, passando ele a se chamar VINICIUS LAUZEM OLIVEIRA GAUDÊNCIO. Arbitro em
favor do requerente a pensão alimentícia no importe de 16,5% de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre férias, abono e
décimi-terceiro salário. Oficie-se à empregadora. Expeça-se mandado ao Cartório do Registro Civil, para a averbação supra
determinada. Sem sucumbência ante a falta de resistência por parte da requerida e, ademais, porque o pedido exigia um
provimento judicial. P.R.I. - ADV: SILVIA MORETTI (OAB 270181/SP), MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP)
Processo 0104645-89.2008.8.26.0004 (004.08.104645-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. C. L. - A. L. J. - Face
a inércia do executado (fls. 117 v), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA (OAB 176527/SP), ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0105120-11.2009.8.26.0004 (004.09.105120-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. S. - S. S. - Manifestese a autora sobre a certidão negativa da Carta Precatória - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), CÁSSIA
APARECIDA BERTASSOLI MENDES (OAB 200576/SP)
Processo 0107664-69.2009.8.26.0004 (004.09.107664-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heloisa Lara da Silva
Nunes Guardado - Aurea Lara da Silva - Vistos. Lavre-se o termo de adjudicação. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA
(OAB 268409/SP), RENATA CAVALLO SANTIAGO (OAB 297416/SP)
Processo 0110618-25.2008.8.26.0004 (004.08.110618-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Angelica
Ramirez - Luiz Jacinto e outro - Providencie a inventariante, através de seu advogado, o devido andamento ao feito, no prazo de
48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GERSON PERES RIBEIRO (OAB 82274/SP)
Processo 0111349-89.2006.8.26.0004 (004.06.111349-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. M. de C. C. - E. de C.
C. - Vistos. Cota retro, defiro, providenciando a serventia o necessário. Ciência ao M.P.Int. - ADV: TANIA MARIA PEDRACINI
(OAB 30353/PR), ADRIANA FLAVIA SCARIOT (OAB 38099/PR), JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB 206346/SP)
Processo 0113432-78.2006.8.26.0004 (004.06.113432-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. G. do P. - - C. de M. N. do
P. - Vistos. Fls. 44: Defiro o prazo suplementar requerido (05 dias). Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 0114030-61.2008.8.26.0004 (004.08.114030-6) - Separação Consensual - Casamento - L. P. dos S. - M. dos S. Providencie a requerente no prazo de 10(dez) dias, as cópias autenticadas pelo Tribunal para expedição do Formal de Partilha.
- ADV: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP), EDINARA FABIANE ROSSA LOPES (OAB 176691/SP)
Processo 0117782-41.2008.8.26.0004 (004.08.117782-8) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Carmem Rodrigues da
Silva - Carmen Maria Britto da Silva - Providencie a requerente a publicação dos editais, bem como a retirada do mandado de
averbação, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º