23 Conclusão 0023813-45.2011.8.26.0269 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 371 Serviço - Caixa Econômica Federal - Industria e Comercio de Madeiras Haja Ltda - Vistos. O C. STF já cristalizou o entendimento acerca do prazo prescricional para a execução do FGTS: “DIREITO DO TRABALHO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). COBRANÇA DE VALORES NÃO PAGOS. PRAZO PRESCRICION
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 372 Processo 0023813-45.2011.8.26.0269 (269.01.2011.023813) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fundação Karnig Bazarian - Vistos. Desapensem-se os presentes autos da execução 0023196-85.2011.8.26.0269 e, tendo em vista a notícia de acordo formulada nos autos principais (95181/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 370 abertura de vista ao executado para que: providencie a juntada do comprovante de recolhimento da taxa de mandato. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP) Processo 1506185-85.2019.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Agnaldo Nogueira Ramos - Certifico e dou fé que nos t
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 8909 gravames: oito mil e setecentos e setenta e sete reais) - Av.3 Processo nº 269.01.2001.016349-0 (1ª Vara Cível de Valor Lance Mínimo (50%): R$ 434.388,50 (quatrocentos e trinta e Itapetininga); - Av.4 Processo nº 0023196852011 Processo de quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Execução Fiscal); - Av.5 Processo nº 0023286932011 Pro
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 263 Processo 1008806-54.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Cristina Silva - Vistos, A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princ�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 290 suspensas por força da decisão proferida as fls. 1016, dos Embargos 0004733-90.2014.8.26.0269, e não consta nos autos comprovação de que os órgãos de proteção ao crédito tenham recusado o levantamento de eventual negativação ou restrição ou que até mesmo tenham sido provocados nesse sentido. Adema
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 202 Processo 0016189-42.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Itape Motos Ltda - Vistos. Fl. 136: defiro porque o processo já foi extinto. Oficie-se e cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 370 HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP) Processo 0020328-57.1999.8.26.0269 (269.01.1999.020328) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Eduardo Campos Camargo - Vistos.Considerando o recebimento do E. Tribunal, o processo permanecerá disponível pelo prazo de 30 dias para q