Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2787 de eventual ação rescisória. Expeça-se edital de citação, fazendo-se constar a advertência de que em caso de revelia será nomeado curador especial em favor do citando (art. 257, IV). Caso decorra in albis o prazo para contestação, solicite-se à Defensoria Pública a indicação de um advogado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2787 de eventual ação rescisória. Expeça-se edital de citação, fazendo-se constar a advertência de que em caso de revelia será nomeado curador especial em favor do citando (art. 257, IV). Caso decorra in albis o prazo para contestação, solicite-se à Defensoria Pública a indicação de um advogado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2972 chegaram as partes fls. 78/79. Considerando o comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/219 pag. 01/02) que determina a obrigatoriedade da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2972 chegaram as partes fls. 78/79. Considerando o comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/219 pag. 01/02) que determina a obrigatoriedade da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2544 Eletrônico”, devidamente preenchido, para tantos quantos forem os destinatários do(s) levantamento(s), a fim de possibilitar a expedição, observando-se que o campo beneficiário deverá ser preenchido com o nome de quem é responsável pela conta objeto da transferência. O interessado deverá classifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2550 NESSE SENTIDO: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta, ela não comporta reparo. Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostrase razoável para que a condição financeira do devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3288 110437/SP) Processo 0025486-63.2019.8.26.0602 (processo principal 1018332-16.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.A.G. - A.F.F. - Os ativos financeiros de conta corrente de sua titularidade, no valor de R$731,28, foram penhorados através do sistema Bacen Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2481 Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto Veras Vieira - Banco Panamericano Sa - Vistos. Mantenho o despacho agravado, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo de 15 dias, para eventual comunicação de efeito suspensivo. Caso este seja deferido, desnecessária a remessa à conclusão, o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2505 a ordem legal de penhora. Medida que busca celeridade e economia processual. Encontrados vários bens que satisfaçam a execução, observar-se-á a ordem legal com a liberação dos demais. Condicionamento da reiteração do pedido de pesquisa ao transcurso de prazo de um ano. Medida razoável. Precedente