22 Conclusão 0025848-58.2010.8.26.0577 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1859 Civil. - ADV: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), ANA CLAUDIA DE SEIXAS VALENÇA (OAB 178519/SP), MAURICIO MONTES (OAB 287604/SP), ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209872/SP) Processo 0014529-93.2010.8.26.0577 (577.10.014529-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fedato Engenh
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1794 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada pelo Requerente às fls. 64 e, em conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito, sem solução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1833 Processo 0024843-30.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Lenir Terezinha de Almeida Teixeira Maria Alba Vieira - PROC. 970/12 Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, advertindo-se de que o silêncio será tid
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1662 Processo 0004865-38.2010.8.26.0577 (577.10.004865-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - G.G. de Almeida Vidal Cosmeticos ME - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Manifeste-se a Ré, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a Réplica e documentos de fls. 78/89. - ADV: E
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1698 Processo 0024738-87.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Shirley Moreira Momilli de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 17-V, no prazo legal: Requerida mudou-se há cerca de 1 ano. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERR
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1693 subsume à ideia e definição de acidente pessoal de trabalho. Assim, aliás, já se pronunciou o E. TJSP, consoante se colhe da ementa doravante transcrita, in verbis: Seguro de vida e acidentes em grupo. Embargos à execução. Procedência na origem. Recursos de ambas as partes. Prescrição anua inocor
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1579 Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, ‘a dignidade da pessoa humana’, assegurando o art. 5º, inciso X, ‘a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’. Configurada a ação ilícita da requerida, surge-lhe o dever de indenizar nos termos do art. 186 e 927