Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1681 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r. Decisão de fls. 60, expedi mandado de levantamento judicial, guia n° 26/2018, em favor da Municipalidade. Data para retirada: após 16/02/2018. Nada Mais. São José dos Campos, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2155 formalidades de praxe.Custas indevidas.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São José dos Campos, 17 de abril de 2018. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP) Processo 0024596-73.2017.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos da Personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1681 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r. Decisão de fls. 60, expedi mandado de levantamento judicial, guia n° 26/2018, em favor da Municipalidade. Data para retirada: após 16/02/2018. Nada Mais. São José dos Campos, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2401 caso, se manifeste nos termos do art. 854, §3.º, do Código de Processo Civil.Prazo: 05 dias.Silente, tornem conclusos. Int. ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP) Processo 0021449-39.2017.8.26.0577 (processo principal 10089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2218 Processo 0025656-18.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1023072-58.2016.8.26.0577) (processo principal 055139463.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - MANOELINA ROSA DA SILVA NASCIMENTO - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - Vistos.A fim de se evitar decisões conflitantes, apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5405 suspensão da execução.Incabível, portanto, a paralização ex officio da marcha processual executiva.Sendo assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, em caráter excepcionalmente infringente, afastar a suspensão da execução (fl. 44). Decorrido in albis o prazo recursal, tornem conclusos para o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3727 a Fazenda Pública - Saúde - Ivan Pereira dos Reis (DEFENSORIA PÚBLICA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 36: Ante a concordância manifestada pela Municipalidade, HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo exequente a fls. 01/03 e, considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2022 aos requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Foi apenas juntada a matrícula do imóvel expropriado (fls. 13/16 dos autos principais) - cuja data remonta a maio de 2012 -, e expedido o edital para conhecimento de terceiros (fls. 290/291 dos autos principais n.º 1012026-43.2014.8.26.0577). - ADV: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2034 Processo 0014954-13.2016.8.26.0577 (processo principal 1004749-73.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - TAMARA CURSINO DOS SANTOS - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos.Diante da inércia do(a) executado(a), acima c