TJSP 12/12/2016 -Fc. 2218 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2257

2218

Processo 0025656-18.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1023072-58.2016.8.26.0577) (processo principal 055139463.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - MANOELINA ROSA DA SILVA NASCIMENTO - DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - Vistos.A fim de se evitar decisões conflitantes, apensem-se aos autos nº 102307258.2016.8.26.0577, uma vez que também se trata de incidente de cumprimento de sentença relacionada ao feito 055139463.2007.8.26.0577.Int. - ADV: LUZINARIO BARBOSA DA PAIXAO (OAB 100589/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/
SP), MARIA APARECIDA DE BARROS DA PAIXAO (OAB 99717/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP),
FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 0029859-23.2016.8.26.0577 (processo principal 0039076-95.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Sobraer Sonaca Brasileira Aeronautica Ltda - ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Vistos.Fls. 30/31: Ante a concordância manifestada pelo exequente em relação aos cálculos apresentados pela
Municipalidade em sede de impugnação, HOMOLOGO os valores constantes a fls. 23/27 e, considerando-se que a presente
execução abarca crédito de pequeno valor, determino a expedição de RPV. Providencie, a parte credora, o cadastramento
do incidente processual digital - RPV, nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/15 e Comunicado SPI nº 64/15, no prazo
de quinze dias. Oportunamente, arquivem-se. Int.São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016. - ADV: ANDRÉ SALLES
BARBOZA (OAB 244572/SP), ADEM BAFTI (OAB 82793/SP)
Processo 0030634-48.2010.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Siqueira Leite
- - Bruno Schoueri de Cordeiro - Vistos.Fls. 62/65: Aguarde-se o pagamento do RPV. Int.São José dos Campos, 06 de dezembro
de 2016. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
Processo 0030891-05.2012.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Almendary
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandado de levantamento n°
897/2016, em favor de Luciano Almendary, (Adv. Dr. Arthur M. S. Soria. Data para retirada: A partir de 12/12/2016. Nada Mais. ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0046112-96.2010.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Tereza de Andrade Giese IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ofício- Processamento com informação- Depre
2.2 - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0046112-96.2010.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Tereza de Andrade Giese IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 71: Cientifiquem-se as partes acerca
da inserção do precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exercício de 2017.Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV:
CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0047012-11.2012.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Vitoria Elizabeth de Oliveira Pereira
- IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ofício- Processamento com informação- Depre
2.2 - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0047012-11.2012.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Vitoria Elizabeth de Oliveira Pereira
- IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 71: Cientifiquem-se as partes
acerca da inserção do precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exercício de 2017.Aguarde-se o pagamento. Int. ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0056352-13.2011.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Viga Incorporadora
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 62/63: Arquive-se este incidente, vindo-me
conclusos os autos principais. Int.São José dos Campos, 06 de dezembro de 2016. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB
244572/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP)
Processo 0493209-76.2000.8.26.0577/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício - Processamento - DEPRE 3.1 - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0493209-76.2000.8.26.0577/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 42: Cientifiquem-se as partes acerca da inserção do precatório junto ao mapa orçamentário
de credores do exercício de 2017.Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0516238-53.2003.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eurico Batista
Schorro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Eurico Batista Schorro - Vistos.Fls. 20/22: Aguarde-se o
pagamento do RPV, devidamente protocolizado perante a entidade devedora. Int.São José dos Campos, 06 de dezembro de
2016. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP)
Processo 0549618-62.2006.8.26.0577/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - ALEXANDRE MARCOS DE PAULA
RENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ofício- Processamento com informação- Depre 2.2 - ADV:
RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), LARA PORTO RENO SAS PILOTO (OAB 218285/SP)
Processo 0549618-62.2006.8.26.0577/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - ALEXANDRE MARCOS DE PAULA
RENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 15: Cientifiquem-se as partes acerca da inserção
do precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exercício de 2017.Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: LARA PORTO
RENO SAS PILOTO (OAB 218285/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0562977-11.2008.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Gil Henrique Alves Torres - - Viviane
Batista Sobrinho Alves Torres - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Gil Henrique Alves Torres - - Gil
Henrique Alves Torres - Vistos.Fls. 67/69: Aguarde-se o pagamento do RPV. Int.São José dos Campos, 06 de dezembro de
2016. - ADV: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
Processo 1000495-23.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - VALDECI BATISTA DE AZEVEDO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários
advocatícios da parte adversa, eis que beneficiária da gratuidade da justiça. Saliento, aliás, que a Constituição Federal de 1988
não recepcionou o art. 12, da Lei nº 1.060/50. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), CATIA MARIA PERUZZO
ROSEIRO (OAB 100208/SP)
Processo 1000605-56.2014.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - MARIETTA MOREIRA RIGHI DOS SANTOS (ESPÓLIO) - inventariante
Marilena Santos de Oliveira Almeida - - ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO - - DANILO JOSÉ VALÉRIO - - Maria Angelica
Valerio Coutinho - - Guida Margarida Pistilli Valerio - - VANY MELLO HERMANO e outros - Fls. 440, §3º: Manifeste-se a Sabesp.
Para expedição da carta de adjudicação, a autora deverá (1) indicar as folhas dos autos cujas cópias devem integrar a carta,
(2) comprovar o recolhimento da taxa de expedição da carta de adjudicação, (3) comprovar recolhimento da taxa de impressão,
observando-se os valores indicados nas tabelas disponíveis no sítio do TJ/SP. OBS: Por se tratar de processo digital, não se
faz necessário taxa de autenticação. Prazo: 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º