Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 344 Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP); 0027163-73.2004.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027163-73.2004.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 344 Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP); 0027163-73.2004.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027163-73.2004.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 344 Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP); 0027163-73.2004.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027163-73.2004.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2457 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0037123-58.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1441 Nº 0033746-40.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: José Renato dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.