TJSP 07/02/2019 -Fc. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
603
0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Gilvan e Silvia Auto Mecanica Ltda;
Apelado: Gilvan de Araujo Lima; Apelado: Maria Silva Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037124-43.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037124-43.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Condominio Abc Shopping Center; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037179-91.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037179-91.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Joao Martins da Costa Sobrinho; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037186-83.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037186-83.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Texcar Ind. e Comercio de Produtos Texteis Ltda;
Apelado: Alzimar Orlandi Grosso; Apelado: Fatima Maria de Andrade Grosso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037222-28.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037222-28.2001.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Evanilda Morais Paixao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0037225-80.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037225-80.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Comercial 88 Ltda; Apelado: Shumio Nakaharada;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037281-16.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037281-16.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Moveis Manfre Industria e Comercio Ltda Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037326-20.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037326-20.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Costeiro Com. de Alimentos Congelados
Ltda; Apelado: Antonio Henrique Lacerda Rodrigues; Apelado: Silvia Helena Lacerda Rodrigues; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037392-97.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037392-97.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Lava Rapida e Lanchonete Vila Duzzi
Ltda Me; Apelado: Fernando Caceres Arias; Apelado: Marina Luisa Rojas Dubo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037393-82.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037393-82.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Carlos Zoberto Torralvo Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037398-07.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037398-07.2001.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernarndo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Pastel Doro Lanches Ltda Me; Apelado: Arnaldo Marques; Apelado: Marlei Francisco; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037407-66.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de São Bernardo do
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