Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 279 origem: 0006614-23.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elenir Rodrigues de Oliveira e outros; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Rafael Gomes Corrêa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 279 origem: 0006614-23.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elenir Rodrigues de Oliveira e outros; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Rafael Gomes Corrêa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 279 origem: 0006614-23.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elenir Rodrigues de Oliveira e outros; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Rafael Gomes Corrêa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 603 0037120-06.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037120-06.2001.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2222 PARA QUE A PARTE CONTRÁRIA TENHA PLENO CONHECIMENTO A RESPEITO DO CRÉDITO QUE LHE É EXIGIDO E POSSA EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA - PERMITIR QUE O TÍTULO EXECUTIVO SUBSISTA AINDA QUE EIVADO DE NULIDADES QUE IMPEÇAM A PARTE CONTRÁRIA DE EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA SERIA O MESMO QUE CONSENTIR A EXISTÊNCIA DE PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2222 PARA QUE A PARTE CONTRÁRIA TENHA PLENO CONHECIMENTO A RESPEITO DO CRÉDITO QUE LHE É EXIGIDO E POSSA EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA - PERMITIR QUE O TÍTULO EXECUTIVO SUBSISTA AINDA QUE EIVADO DE NULIDADES QUE IMPEÇAM A PARTE CONTRÁRIA DE EXERCER O DIREITO À AMPLA DEFESA SERIA O MESMO QUE CONSENTIR A EXISTÊNCIA DE PROC