TJSP 11/02/2019 -Fc. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
279
origem: 0006614-23.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elenir Rodrigues
de Oliveira e outros; Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB:
201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogada:
Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogada: Tania Cristina
Borges Lunardi (OAB: 173719/SP);
0009634-93.2005.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0009634-93.2005.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Apelado: Jane Saldanha Diniz; Advogado:
Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP); Apelado: Todibo Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
0012223-77.2003.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012223-77.2003.8.26.0099; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP); Apelado: Schiller Prod e Comum Ltda;
0012728-44.1998.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012728-44.1998.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista; Advogado: Carlos Alberto Molle Júnior (OAB: 230508/SP); Apelado: Jose
Roberto Tavares de Souza;
0015728-60.2010.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 001572860.2010.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Augusto da Costa Prochnow;
Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP);
0019677-39.1998.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019677-39.1998.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Glauco
Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador); Apelado: Maag Ferramentas Ltda.; Apelado: Otavio Roberto Florencio
de Godoy; Apelado: Maria Amelia de Avila Godoy; Advogada: Carla Cristina Bussab (OAB: 145277/SP); Interessado: Starrett
Industria e Comercio Ltda; Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP);
0019715-91.2011.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019715-91.2011.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bornhausen e
Zimmer Advogados e outro; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí;
Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP);
0023859-03.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0023859-03.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Josessei Gomes de Almeida; Advogada: Maria
Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP);
0037179-91.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037179-91.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Joao Martins da Costa
Sobrinho;
0037186-83.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037186-83.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Texcar Ind. e Comercio de Produtos Texteis
Ltda; Apelado: Alzimar Orlandi Grosso; Apelado: Fatima Maria de Andrade Grosso;
0037222-28.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037222-28.2001.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Evanilda Morais Paixao;
0037225-80.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037225-80.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Comercial 88 Ltda; Apelado: Shumio
Nakaharada;
0037281-16.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037281-16.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Moveis Manfre Industria e Comercio Ltda
Me;
0037298-52.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037298-52.2001.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Ronaldo Francisco Costa;
0037326-20.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037326-20.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
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