21 Conclusão 0047614-62.2003.8.26.0562 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 0554348-43.2008.8.26.0126 3014005-89.2013.8.26.0302 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0554534-66.2008.8.26.0126 Ao Des. Fortes Muniz Apelação 0000444-43.2001.8.26.0634 0001729-32.2005.8.26.0634 0003728-10.2011.8.26.0634 0004524-06.2008.8.26.0634 0006296-62.2012.8.26.0634 0018955-61.2001.8.26.0320 0049131-05.2003.8.26.0562 0070172-28.2003.8.26.0562 0502917-87.2014.8.26.0116 0503468-97.2008.8.26.0562 050425
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1185 339 - 0036933-95.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Compagua Componentes Pagua Ltda Me - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 340 - 0042326-27.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Os
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1735 Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Fls: 35) 0047356-91.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alberto Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 004761
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 387 0505501-21.2008.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505501-21.2008.8.26.0575; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo; Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) (Pr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1992 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1179 Processo 0529045-09.2010.8.26.0562 (562.01.2010.529045) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pms - Angela Sabino Marques Gama - Fica o executado intimado da penhora e abertura do prazo para interposição de embargos, conforme “print” do BACENJUD que segue, nos termos da Ordem de Serviço