TJSP 18/07/2017 -Fc. 1735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1735
Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Fls: 35)
0047356-91.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alberto Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de
Lima (OAB: 107408/SP)
0047614-62.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose Agria e S/m - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0048825-88.2007.8.26.0564 (990.10.050084-8) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Gabriele Canestrelli (Espólio) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogada: Patricia Cardoso dos Santos
Sousa (OAB: 179248/SP) - Advogado: Fernando Geiser (OAB: 17390/SP)
0048901-94.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Eduardo Alvarez Gallego - Apelado: Eduardo Cabaeeiro Alvarez - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0049581-79.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Imobiliaria Bom Retiro Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0049625-64.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: AGLAIR DE LIMA BURGOS PIMENTEL - Apelado: Tais Stela Burgos Pimentel Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0050684-63.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Anibal Martins Clemente (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0052109-23.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Eutálio Porto Embargte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - Advogada:
Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador)
0053359-80.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Sociedade
Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do
2º juiz, Des. Erbetta Filho. - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) - Advogado: João Alexsandro Fernandes
(OAB: 205830/SP)
0056820-13.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Elena Sanches de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 53)
0056836-35.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Waldemar Bertone - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Fls: 51)
0058466-24.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Apelado: Ernande Alves de Araújo Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 52/53)
0059442-24.2000.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Apelado: Armenio de Pinho Duarte (Não citado) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Fls: 29)
0060270-61.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Embaré - Artigos Fotográficos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/
SP) (Procurador)
0060293-80.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Rita de
Cassia Tezuka Joaquim (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Alberto Tincani Frazatto (OAB: 208873/SP) (Fls: 19) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/
SP) (Procurador) (Fls: 370)
0060682-89.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Saae
Serviço Autonômo de Águas e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Gustavo Barbosa da Costa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB:
141698/SP) (Procurador)
0061786-09.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Auto Posto Cinco Estrelas Santos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º