TJSP 18/07/2017 -Fc. 1734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1734
vencidos o relator sorteado, Des. Eurípedes Gomes Faim e o 2º juiz, Des. Rodrigues de Aguiar que declararão. Acórdão com o
3º juiz, Des. Eutálio Porto. - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) (Fls: 37)
0021286-55.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Net Serviços
de Comunicação S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone
Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) (Fls: 312) - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Fls: 414)
0021649-76.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jahu - Apelado: José Felicio Castro Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Felicio (OAB:
209598/SP) (Fls: 18)
0021830-13.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Eutálio Porto
- Embargte: Mausa S/A Equipamentos Industriais - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Paulo Eduardo Ribeiro Soares (OAB: 155523/SP) - Advogado: Marcio Augusto Athayde Generoso (OAB: 220322/
SP) - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador)
0021961-52.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: João de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP)
0023392-77.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho Apelante: Valter Hato e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Gustavo Luz Bertocco (OAB: 253298/SP) - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
0023994-56.2004.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Eutálio
Porto - Embargte: Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Indaiatuba - Embargdo: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo/sp - Embargdo: Paulo Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Renata Valdemarin (OAB: 145762/SP) (Procurador) - Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP) (Procurador) - Advogado:
Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP)
0025064-66.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Stecar
Comercial de Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) - Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador)
0029700-28.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Apelado: José Roberto Crema e outros - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador) - Advogada: Esther Correia
Lira Pereira (OAB: 203200/SP)
0036933-95.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Compagua Componentes Pagua Ltda Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
0042326-27.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Joao Hilario - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair da Silva Tanan (OAB:
103519/SP) (Fls: 32)
0042411-90.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Marco Aurélio D Amico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra
da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Advogado: Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP)
0045194-73.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Claudio Borelli (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB:
88216/SP) (Procurador) (Fls: 267)
0045324-31.2001.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Osasco - Apelado: Claer Lavanderia Hospitalar Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Erbetta Filho. Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) - Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP)
0045660-49.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Elza Bonafe Greto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima
(OAB: 107408/SP)
0046771-97.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Fundacao Lusiada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira
(OAB: 73252/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador)
0046788-27.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Antonio Matias (Não citado) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o
relator sorteado, Des. Eurípedes Faim e o 4º juiz, Des. Erbetta Filho que declararão. Acórdão com o 2º juiz, Des. Eutálio Porto.
Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os
Des. Erbetta Filho e Silva Russo, presentes à sessão. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o relator
sorteado, Des. Eurípedes Faim e o 4º juiz, Des. Erbetta Filho que declararão. Acórdão com o 2º juiz, Des. Eutálio Porto. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º